Agravo em Recurso Especial 5167291-27.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5167291-27.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

06/05/2025, 15:23

Publicação

04/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700599/RS (2024/0273571-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA - ADESBAM ADVOGADOS: CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES - RS053727 ANTÔNIO AUGUSTO TAMS GASPERIN - RS046438 CLÁUDIO LUIZ KLASER FILHO - RS072857 ANA CLÁUDIA LEMOS SANTOS - RS101528 EMBARGADO: CLARITA TESCH MOUSSAONI ADVOGADOS: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 MICHEL BAUMHARDT BATISTA - RS099015 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:38

Publicação

17/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700599/RS (2024/0273571-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA - ADESBAM ADVOGADOS: CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES - RS053727 ANTÔNIO AUGUSTO TAMS GASPERIN - RS046438 CLÁUDIO LUIZ KLASER FILHO - RS072857 ANA CLÁUDIA LEMOS SANTOS - RS101528 EMBARGADO: CLARITA TESCH MOUSSAONI ADVOGADOS: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 MICHEL BAUMHARDT BATISTA - RS099015 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 07:00

Petição (Impugnação)

17/01/2025, 17:51

Protocolo de Petição

17/01/2025, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLARITA TESCH MOUSSAONI ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MICHEL BAUMHARDT BATISTA (OAB RS099015) AGRAVADO: ADESBAN - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LEMOS SANTOS (OAB RS101528) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5167291-27.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

27/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(53)