Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0313194-61.2018.8.24.0020/SC
AUTOR: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823)
ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402)
ADVOGADO(A): YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425)
AUTOR: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823)
ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402)
ADVOGADO(A): YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425)
RÉU: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): GUILHERME HORACIO COLOMBO (OAB SC041336)
RÉU: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): GUILHERME HORACIO COLOMBO (OAB SC041336)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância.
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:23
Publicação
08/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:24
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:24
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:45
Redistribuição
04/04/2025, 08:02
Recebimento
04/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 06:15
Publicação
04/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 22:30
Distribuição
01/04/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840033/SC (2025/0020384-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADOS: TAINA PAGANI COLOMBO - SC033402
EDUARDO CRUZ COLOMBO - SC041823
YURI VIEIRA CARDOSO - SC052425
AGRAVADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
AGRAVADO: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC041336
AGRAVADO: LUCIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:44
Distribuição (competência exclusiva)
03/02/2025, 11:15
Recebimento
27/01/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402)
APELANTE: VANDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402)
APELADO: LUCIANO BENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE)
APELADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HORACIO COLOMBO (OAB SC041336)
APELADO: GERALDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HORACIO COLOMBO (OAB SC041336) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ANDRE EUFRASIO CASCAES (INTERESSADO)
INTERESSADO: DILCEIA COLOMBO RASCHKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
INTERESSADO: VANIO COLOMBO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ANTONIO DA ROSA RASCHKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: AURELINA BENTO DA SILVA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: SONIA REGINA COLOMBO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313194-61.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823)
APELANTE: VANDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823)
APELADO: LUCIANO BENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE)
APELADO: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HORACIO COLOMBO (OAB SC041336)
APELADO: GERALDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HORACIO COLOMBO (OAB SC041336) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ANDRE EUFRASIO CASCAES (INTERESSADO)
INTERESSADO: DILCEIA COLOMBO RASCHKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
INTERESSADO: VANIO COLOMBO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ANTONIO DA ROSA RASCHKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: AURELINA BENTO DA SILVA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: SONIA REGINA COLOMBO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313194-61.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA
AUTOR: VANDERLEI DA SILVA
RÉU: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA
RÉU: GERALDO DA SILVA
RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EDITAL Nº 310022869841 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos, Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): LUCIANO BENTO DA SILVA. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno situado neste município e comarca, rua Francisco de Souza Costa nº 201, bairro Rio Maina, com área de 424,06 m², registrado son a matrícula nº 39.293. Com os seguintes limites e confrontações: NORTE - 29,65 m, confrontando com Antonio da Rosa Raschke e Dilceia Colombo Raschke; SUL - em três linhas, sendo a primeira com 13,48 m, confrontando com Geraldo da Silva e Custódia de Souza Bento da Silva, a segunda com 14,00 m, confrontando com André Eufrásio Cascaes e a terceira com 1 m, confrontando com Vanio Colombo e Sonia Regina Colombo; LESTE - 14,11 m, confrontando com a rua Francisco de Souza Costa e OESTE - 15,16 m, confrontando com área verde do Loteamento Operária Rio Maina II." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0313194-61.2018.8.24.0020/SC