Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC: Cumpra-se o v. Acordão.
15/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 18:00
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:43
Publicação
04/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2062087/RJ (2022/0024286-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC011328
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA - SP348326
MUNIR ARGENTIM - SP398014
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADOS: NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA - RJ112015
THIAGO VINÍCIO LEON - RJ173810
JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL - RJ153786
ROBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - RJ131070
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2062087/RJ (2022/0024286-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC011328
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA - SP348326
MUNIR ARGENTIM - SP398014
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADOS: NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA - RJ112015
THIAGO VINÍCIO LEON - RJ173810
JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL - RJ153786
ROBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - RJ131070
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2062087/RJ (2022/0024286-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC011328
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA - SP348326
MUNIR ARGENTIM - SP398014
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADOS: NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA - RJ112015
THIAGO VINÍCIO LEON - RJ173810
JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL - RJ153786
ROBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - RJ131070
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2062087/RJ (2022/0024286-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC011328
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA - SP348326
MUNIR ARGENTIM - SP398014
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADOS: NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA - RJ112015
THIAGO VINÍCIO LEON - RJ173810
JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL - RJ153786
ROBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - RJ131070
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
03/01/2025, 12:11
Protocolo de Petição
03/01/2025, 11:53
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:19
Publicação
09/12/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2062087/RJ (2022/0024286-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC011328
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA - SP348326
MUNIR ARGENTIM - SP398014
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADOS: THIAGO VINÍCIO LEON - RJ173810
JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL - RJ153786
ROBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - RJ131070
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2024, 18:01
Protocolo de Petição
05/12/2024, 17:49
Publicação
29/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2062087/RJ (2022/0024286-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC011328
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA - SP348326
MUNIR ARGENTIM - SP398014
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADOS: THIAGO VINÍCIO LEON - RJ173810
JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL - RJ153786
ROBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - RJ131070
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 19:00
Não-Provimento
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:51
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 14:40
Publicação
07/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 14:05
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
10/05/2024, 16:21
Protocolo de Petição
10/05/2024, 16:04
Publicação
12/04/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 18:25
Ato ordinatório
11/04/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/04/2024, 16:51
Protocolo de Petição
11/04/2024, 11:14
Publicação
14/03/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 18:54
Ato ordinatório
13/03/2024, 15:31
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento