Recurso Especial 5000702-40.2017.4.03.0000 - STJ

Recurso Especial 5000702-40.2017.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:49

Trânsito em julgado

09/10/2025, 08:49

Publicação

15/08/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143882/SP (2020/0106399-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: ETE EQUIPAMENTOS DE TRACAO ELETRICA LTDA EMBARGADO: CEBRAF SERVICOS LTDA. EMBARGADO: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA ADVOGADOS: GILBERTO GIUSTI - SP083943 VICENTE COELHO ARAÚJO - DF013134 CHARLES HO YOUNG JUNG - SP343113 BRUNO PELLEGRINI VENOSA - SP406316 GABRIELA DE MORAES LIGABUE - SP490019 INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143882/SP (2020/0106399-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: ETE EQUIPAMENTOS DE TRACAO ELETRICA LTDA EMBARGADO: CEBRAF SERVICOS LTDA. EMBARGADO: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA ADVOGADOS: GILBERTO GIUSTI - SP083943 VICENTE COELHO ARAÚJO - DF013134 CHARLES HO YOUNG JUNG - SP343113 BRUNO PELLEGRINI VENOSA - SP406316 GABRIELA DE MORAES LIGABUE - SP490019 INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(110)

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