Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2069036/SP (2023/0124443-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM
EMBARGANTE: GAMAL CASTRO ABDO SATER
EMBARGANTE: EDINOEME DOS SANTOS SATER
ADVOGADOS: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA - SP118867
THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107
ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR - SP252714
EMBARGADO: LEANDRO ALDANA
ADVOGADOS: MARCELO ROITMAN - SP169051
FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2069036/SP (2023/0124443-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM
EMBARGANTE: GAMAL CASTRO ABDO SATER
EMBARGANTE: EDINOEME DOS SANTOS SATER
ADVOGADOS: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA - SP118867
THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107
ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR - SP252714
EMBARGADO: LEANDRO ALDANA
ADVOGADOS: MARCELO ROITMAN - SP169051
FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2069036/SP (2023/0124443-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM
EMBARGANTE: GAMAL CASTRO ABDO SATER
EMBARGANTE: EDINOEME DOS SANTOS SATER
ADVOGADOS: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA - SP118867
THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107
ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR - SP252714
EMBARGADO: LEANDRO ALDANA
ADVOGADOS: MARCELO ROITMAN - SP169051
FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2069036/SP (2023/0124443-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM
EMBARGANTE: GAMAL CASTRO ABDO SATER
EMBARGANTE: EDINOEME DOS SANTOS SATER
ADVOGADOS: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA - SP118867
THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107
ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR - SP252714
EMBARGADO: LEANDRO ALDANA
ADVOGADOS: MARCELO ROITMAN - SP169051
FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 16:00
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
28/04/2025, 14:39
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2069036/SP (2023/0124443-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM
EMBARGANTE: GAMAL CASTRO ABDO SATER
EMBARGANTE: EDINOEME DOS SANTOS SATER
ADVOGADOS: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA - SP118867
THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107
ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR - SP252714
EMBARGADO: LEANDRO ALDANA
ADVOGADOS: MARCELO ROITMAN - SP169051
FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 14:22
Publicação
04/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2069036/SP (2023/0124443-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM
EMBARGANTE: GAMAL CASTRO ABDO SATER
EMBARGANTE: EDINOEME DOS SANTOS SATER
ADVOGADOS: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA - SP118867
THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107
ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR - SP252714
EMBARGADO: LEANDRO ALDANA
ADVOGADOS: MARCELO ROITMAN - SP169051
FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:52
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2069036/SP (2023/0124443-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM
EMBARGANTE: GAMAL CASTRO ABDO SATER
EMBARGANTE: EDINOEME DOS SANTOS SATER
ADVOGADOS: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA - SP118867
THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107
ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR - SP252714
EMBARGADO: LEANDRO ALDANA
ADVOGADOS: MARCELO ROITMAN - SP169051
FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)