Agravo em Recurso Especial 0022157-69.2009.4.01.3400 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0022157-69.2009.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022157-69.2009.4.01.3400. AUTOR: WALTER BATISTA, ODILEA DE SOUZA GONCALVES, JOEL JOSE DIAS, CHARLES ALAN ALVES HEFFNER, NELSON GONCALVES LITISCONSORTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente. Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução. Brasília, data da assinatura digital.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:16

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:16

Publicação

04/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2727482/DF (2024/0316277-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CHARLES ALAN ALVES HEFFNER EMBARGANTE: WALTER BATISTA EMBARGANTE: NELSON GONCALVES EMBARGANTE: ODILEA DE SOUZA GONCALVES EMBARGANTE: JOEL JOSE DIAS ADVOGADOS: ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF023151 JULIANA THOMAZINI NADER SIMÕES - DF053242 ARTHUR DE OLIVEIRA CALAÇA COSTA - DF059680 BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES - DF078481 EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADOS: HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS - DF029585 MARCIO RODRIGO KAIO CARVALHO DE MORAIS PIRES - DF030493 ANNA CAROLINA ZAIDAN E SOUZA - DF046205 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Publicação

17/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2727482/DF (2024/0316277-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CHARLES ALAN ALVES HEFFNER EMBARGANTE: WALTER BATISTA EMBARGANTE: NELSON GONCALVES EMBARGANTE: ODILEA DE SOUZA GONCALVES EMBARGANTE: JOEL JOSE DIAS ADVOGADOS: ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF023151 JULIANA THOMAZINI NADER SIMÕES - DF053242 ARTHUR DE OLIVEIRA CALAÇA COSTA - DF059680 BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES - DF078481 EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADOS: HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS - DF029585 MARCIO RODRIGO KAIO CARVALHO DE MORAIS PIRES - DF030493 ANNA CAROLINA ZAIDAN E SOUZA - DF046205 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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