Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO do(a)
AUTOR: MURILO GARCIA PORTO - SP224457
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª região. Providencie a Secretaria o traslado de cópias dos v. acórdãos/decisões de fls. 201/210 do Id 365217623, fls. 5/12 e 32/41 do Id 365217625, das decisões/acórdãos de fls. 44/53 e 105/112 do Id 365217634, bem como da certidão de trânsito em julgado de fl. 119 do Id 365217634 e deste despacho para os autos da respectiva ação principal (Execução Fiscal nº 0031435-31.2012.4.03.6182). Considerando que, a teor do julgado, nada há a executar, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se,
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0045770-55.2012.4.03.6182 intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
06/05/2025, 16:53
Publicação
04/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1870664/SP (2020/0087193-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CARGILL AGRÍCOLA S A
ADVOGADO: TATIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA E OUTRO(S) - RJ176063
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:14
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1870664/SP (2020/0087193-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CARGILL AGRÍCOLA S A
ADVOGADO: TATIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA E OUTRO(S) - RJ176063
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1870664/SP (2020/0087193-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CARGILL AGRÍCOLA S A
ADVOGADO: TATIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA E OUTRO(S) - RJ176063
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:14
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1870664/SP (2020/0087193-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CARGILL AGRÍCOLA S A
ADVOGADO: TATIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA E OUTRO(S) - RJ176063
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 15:47
Documento
18/11/2024, 12:15
Publicação
20/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:37
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
19/09/2024, 06:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
18/09/2024, 23:26
Publicação
27/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:08
Provimento em Parte
25/08/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
14/12/2022, 18:50
Redistribuição (prevenção; sucessão)
14/12/2022, 18:30
Recebimento
07/12/2022, 16:51
Conclusão (para decisão)
10/03/2021, 11:49
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/03/2021, 10:39
Recebimento
09/03/2021, 18:49
Conclusão (para decisão)
03/06/2020, 13:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)