Agravo em Recurso Especial 5044693-03.2022.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5044693-03.2022.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 18:33

Trânsito em julgado

06/05/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:06

Protocolo de Petição

04/04/2025, 17:44

Publicação

04/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721455/SC (2024/0306203-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863 DMITRY GOMES RZATKI - SC025041 PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551 LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 17:01

Publicação

17/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721455/SC (2024/0306203-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863 DMITRY GOMES RZATKI - SC025041 PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551 LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5044693-03.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

09/10/2023, 00:00

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