Agravo em Recurso Especial 0006155-63.2011.8.21.0134 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0006155-63.2011.8.21.0134 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 22:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 21:47

Publicação

04/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1651434/RS (2020/0013689-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO ADVOGADOS: MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419 RAFAELA MARTINS RUSSI - RS089929 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: LINDOMAR LUIZ SANTANA INTERESSADO: GERVASIO CONCATTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 20:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2025, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1651434/RS (2020/0013689-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO ADVOGADOS: MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419 RAFAELA MARTINS RUSSI - RS089929 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: LINDOMAR LUIZ SANTANA INTERESSADO: GERVASIO CONCATTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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