Recurso Especial 1411226-80.2018.8.12.0000 - STJ

Recurso Especial 1411226-80.2018.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior (OAB: 117657/RJ) Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt (OAB: 98035/RJ) Recorrente: Rocha Schmidt Advogados Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior (OAB: 117657/RJ) Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt (OAB: 98035/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1411226-80.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

06/05/2025, 13:53

Publicação

04/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1827548/MS (2019/0211914-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035 ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR - RJ117657 JOANA ANDRADE DRUBSCKY E OUTRO(S) - RJ143100 DIEGO FERNANDES DOS REIS - RJ227558 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADOS: CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO E OUTRO(S) - MS007384 BRUNO FERREIRA SEGAVA - MS018613 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 20:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1827548/MS (2019/0211914-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035 ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR - RJ117657 JOANA ANDRADE DRUBSCKY E OUTRO(S) - RJ143100 DIEGO FERNANDES DOS REIS - RJ227558 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADOS: CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO E OUTRO(S) - MS007384 BRUNO FERREIRA SEGAVA - MS018613 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 16:01

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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