Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844253/MG (2025/0024976-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844253/MG (2025/0024976-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844253/MG (2025/0024976-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844253/MG (2025/0024976-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844253/MG (2025/0024976-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:46
Redistribuição
04/04/2025, 08:02
Recebimento
04/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 06:15
Publicação
04/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2844253/MG (2025/0024976-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Distribuição
01/04/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844253/MG (2025/0024976-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 17:44
Distribuição (competência exclusiva)
03/02/2025, 17:30
Recebimento
30/01/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Recorrente(s) - GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LARISSA XAVIER CALAZANS, NAYARA SANTANA PEREIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WEMERSON FERREIRA AUGUSTO - (DP), WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Agravante(s) - GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LARISSA XAVIER CALAZANS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WEMERSON FERREIRA AUGUSTO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Agravante(s) - GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LARISSA XAVIER CALAZANS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WEMERSON FERREIRA AUGUSTO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Agravante(s) - GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LARISSA XAVIER CALAZANS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WEMERSON FERREIRA AUGUSTO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Agravante(s) - GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Gonzaga Silveira Soares em 08/01/2024
Adv - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LARISSA XAVIER CALAZANS, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WEMERSON FERREIRA AUGUSTO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.