Recurso Especial 5008089-77.2024.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 5008089-77.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:23

Publicação

04/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177678/RS (2024/0396852-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO FARIAS DEMUTTI DE MORAES ADVOGADOS: PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY - RS016511 HÍGOR LAMEIRA GASPARETTO - RS117564 JOSEANE CEOLIN MARIANI DE ANDRADE PEDROSO - RS056133 RECORRIDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADO: FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA - RS036323 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:53

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177678/RS (2024/0396852-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO FARIAS DEMUTTI DE MORAES ADVOGADOS: PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY - RS016511 HÍGOR LAMEIRA GASPARETTO - RS117564 JOSEANE CEOLIN MARIANI DE ANDRADE PEDROSO - RS056133 RECORRIDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADO: FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA - RS036323 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177678/RS (2024/0396852-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO FARIAS DEMUTTI DE MORAES ADVOGADOS: PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY - RS016511 HÍGOR LAMEIRA GASPARETTO - RS117564 JOSEANE CEOLIN MARIANI DE ANDRADE PEDROSO - RS056133 RECORRIDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADO: FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA - RS036323 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA PROCURADOR(A): FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO FARIAS DEMUTTI DE MORAES ADVOGADO(A): HIGOR LAMEIRA GASPARETTO (OAB RS117564) ADVOGADO(A): JOSEANE CEOLIN MARIANI (OAB RS056133) ADVOGADO(A): PAULO RENATO S. FERRONY (OAB RS016511) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. INTERESSADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5008089-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1403) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE PROCURADOR(A): FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO FARIAS DEMUTTI DE MORAES ADVOGADO(A): PAULO RENATO S. FERRONY (OAB RS016511) ADVOGADO(A): JOSEANE CEOLIN MARIANI (OAB RS056133) ADVOGADO(A): HIGOR LAMEIRA GASPARETTO (OAB RS117564) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA INTERESSADO: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. INTERESSADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5008089-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1126) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

18/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

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