Agravo em Recurso Especial 2266197-84.2021.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2266197-84.2021.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

06/05/2025, 15:13

Publicação

04/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2277175/SP (2023/0005261-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DALVA MARQUES SBERNE OUTRO NOME: DALMA MARQUES SBERNE AGRAVANTE: ELIANA MARQUES SBERNE JOSE AGRAVANTE: JOSE MARQUES SBERNE SUCESSORES DE: JOSE SBERNE AGRAVANTE: RICARDO PARISE SUCESSORES DE: CELIA MARIA BATTISTON PARISE AGRAVANTE: OTAVIO MATIAS AGRAVANTE: ANA CLAUDIA MATIAS AGRAVANTE: LUÍS OTÁVIO MATIAS AGRAVANTE: ANA LUCIA MATIAS AGRAVANTE: LUCIANE REGINA MATIAS ROSA SUCESSORES DE: APARECIDA ZANUSSO MATIAS ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SP058283 RICARDO FALLEIROS LEBRAO - SP126465 VICTOR SANDOVAL MATTAR - SP300022 ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL - SP305258 LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI - SP344044 SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL - SP102565 ANA TERESA MAGNO SANDOVAL - SP347258 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793 LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM - SP329796 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO: FELIPE ORLETTI PENEDO - SP430529 INTERESSADO: LORENTINA MARIA JEREMIAS MORA INTERESSADO: ALBERTO MARTINS INTERESSADO: ANNA EMILIA BARRETTO FIORELLINI INTERESSADO: ANTONIO JOAQUIM MARICATO INTERESSADO: CECILIA MARIA GOMES FERNANDES INTERESSADO: CLAUDINA CLARA DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLEIDE CASAROTTO TERRA INTERESSADO: DAYSE PAULA GUERRINI FERRAZ INTERESSADO: EDA CONSANI INTERESSADO: ELISABETH CAMARGO MARTELLO INTERESSADO: EUNICE DE SOUZA ELIAS OUTRO NOME: EUNICE DE SOUZA INTERESSADO: EUNICE GOES BRAGA INTERESSADO: HILDA DE SOUZA BOVI INTERESSADO: IGNEZ ALVES CUNHA CAPATTO INTERESSADO: MARIA APARECIDA CONSONNI CALIMAN INTERESSADO: MARIA BARRIONUEVO KALLAS INTERESSADO: MARIA CONCEICAO COSTA ALMEIDA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BUENO LACERDA DA SILVA INTERESSADO: MARIA EMILIA GUEDES MINZONI INTERESSADO: MARIA VITORIA BARBOSA INTERESSADO: MARLENE PEREIRA RECCO INTERESSADO: MERCIA MAGALI ZAGO INTERESSADO: NAPOLEAO ANTONIO DE LIMA FERNANDES INTERESSADO: ROSANA ANTONIA ZUCCARO INTERESSADO: ROSELI NINI INTERESSADO: TAKEICHI YOSHINO INTERESSADO: VERA PIRES DO PRADO STAMATO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

Ato ordinatório

01/04/2025, 20:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2277175/SP (2023/0005261-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DALVA MARQUES SBERNE OUTRO NOME: DALMA MARQUES SBERNE AGRAVANTE: ELIANA MARQUES SBERNE JOSE AGRAVANTE: JOSE MARQUES SBERNE SUCESSORES DE: JOSE SBERNE AGRAVANTE: RICARDO PARISE SUCESSORES DE: CELIA MARIA BATTISTON PARISE AGRAVANTE: OTAVIO MATIAS AGRAVANTE: ANA CLAUDIA MATIAS AGRAVANTE: LUÍS OTÁVIO MATIAS AGRAVANTE: ANA LUCIA MATIAS AGRAVANTE: LUCIANE REGINA MATIAS ROSA SUCESSORES DE: APARECIDA ZANUSSO MATIAS ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SP058283 RICARDO FALLEIROS LEBRAO - SP126465 VICTOR SANDOVAL MATTAR - SP300022 ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL - SP305258 LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI - SP344044 SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL - SP102565 ANA TERESA MAGNO SANDOVAL - SP347258 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793 LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM - SP329796 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO: FELIPE ORLETTI PENEDO - SP430529 INTERESSADO: LORENTINA MARIA JEREMIAS MORA INTERESSADO: ALBERTO MARTINS INTERESSADO: ANNA EMILIA BARRETTO FIORELLINI INTERESSADO: ANTONIO JOAQUIM MARICATO INTERESSADO: CECILIA MARIA GOMES FERNANDES INTERESSADO: CLAUDINA CLARA DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLEIDE CASAROTTO TERRA INTERESSADO: DAYSE PAULA GUERRINI FERRAZ INTERESSADO: EDA CONSANI INTERESSADO: ELISABETH CAMARGO MARTELLO INTERESSADO: EUNICE DE SOUZA ELIAS OUTRO NOME: EUNICE DE SOUZA INTERESSADO: EUNICE GOES BRAGA INTERESSADO: HILDA DE SOUZA BOVI INTERESSADO: IGNEZ ALVES CUNHA CAPATTO INTERESSADO: MARIA APARECIDA CONSONNI CALIMAN INTERESSADO: MARIA BARRIONUEVO KALLAS INTERESSADO: MARIA CONCEICAO COSTA ALMEIDA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BUENO LACERDA DA SILVA INTERESSADO: MARIA EMILIA GUEDES MINZONI INTERESSADO: MARIA VITORIA BARBOSA INTERESSADO: MARLENE PEREIRA RECCO INTERESSADO: MERCIA MAGALI ZAGO INTERESSADO: NAPOLEAO ANTONIO DE LIMA FERNANDES INTERESSADO: ROSANA ANTONIA ZUCCARO INTERESSADO: ROSELI NINI INTERESSADO: TAKEICHI YOSHINO INTERESSADO: VERA PIRES DO PRADO STAMATO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2277175/SP (2023/0005261-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DALVA MARQUES SBERNE OUTRO NOME: DALMA MARQUES SBERNE AGRAVANTE: ELIANA MARQUES SBERNE JOSE AGRAVANTE: JOSE MARQUES SBERNE SUCESSORES DE: JOSE SBERNE AGRAVANTE: RICARDO PARISE SUCESSORES DE: CELIA MARIA BATTISTON PARISE AGRAVANTE: OTAVIO MATIAS AGRAVANTE: ANA CLAUDIA MATIAS AGRAVANTE: LUÍS OTÁVIO MATIAS AGRAVANTE: ANA LUCIA MATIAS AGRAVANTE: LUCIANE REGINA MATIAS ROSA SUCESSORES DE: APARECIDA ZANUSSO MATIAS ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SP058283 RICARDO FALLEIROS LEBRAO - SP126465 VICTOR SANDOVAL MATTAR - SP300022 ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL - SP305258 LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI - SP344044 SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL - SP102565 ANA TERESA MAGNO SANDOVAL - SP347258 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793 LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM - SP329796 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO: FELIPE ORLETTI PENEDO - SP430529 INTERESSADO: LORENTINA MARIA JEREMIAS MORA INTERESSADO: ALBERTO MARTINS INTERESSADO: ANNA EMILIA BARRETTO FIORELLINI INTERESSADO: ANTONIO JOAQUIM MARICATO INTERESSADO: CECILIA MARIA GOMES FERNANDES INTERESSADO: CLAUDINA CLARA DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLEIDE CASAROTTO TERRA INTERESSADO: DAYSE PAULA GUERRINI FERRAZ INTERESSADO: EDA CONSANI INTERESSADO: ELISABETH CAMARGO MARTELLO INTERESSADO: EUNICE DE SOUZA ELIAS OUTRO NOME: EUNICE DE SOUZA INTERESSADO: EUNICE GOES BRAGA INTERESSADO: HILDA DE SOUZA BOVI INTERESSADO: IGNEZ ALVES CUNHA CAPATTO INTERESSADO: MARIA APARECIDA CONSONNI CALIMAN INTERESSADO: MARIA BARRIONUEVO KALLAS INTERESSADO: MARIA CONCEICAO COSTA ALMEIDA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BUENO LACERDA DA SILVA INTERESSADO: MARIA EMILIA GUEDES MINZONI INTERESSADO: MARIA VITORIA BARBOSA INTERESSADO: MARLENE PEREIRA RECCO INTERESSADO: MERCIA MAGALI ZAGO INTERESSADO: NAPOLEAO ANTONIO DE LIMA FERNANDES INTERESSADO: ROSANA ANTONIA ZUCCARO INTERESSADO: ROSELI NINI INTERESSADO: TAKEICHI YOSHINO INTERESSADO: VERA PIRES DO PRADO STAMATO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(43)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(33)