Agravo em Recurso Especial 1010946-10.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1010946-10.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010946-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Portal do Jaçana Posto de Serviços e Conveniência Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. 1- Defiro a restituição parcial da guia DARE de fls. 1292, no importe de R$91.910,00, uma vez que o preparo recursal foi recolhido à maior, uma vez que o valor correto correspondia à importância de R$4.000,00. 2- Providencie a z. Serventia o necessário bem como expeça-se certidão de objeto e pé. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010946-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Portal do Jaçana Posto de Serviços e Conveniência Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - 1- Os autos encontram-se desarquivados. 2- Em cinco dias, esclareça o petitório de fls. 1731-1735 seu requerimento de restituição de guia DARE paga à maior, uma vez que, ao que parece, pretende restituir o valor de R$99.910,00, quando na verdade, a guia DARE de fls. 1292 fora paga no valor de R$95.910,00. Além disso, o preparo de fl. 1278, no valor de R$4.000,00, corresponde ao recurso interposto pela parte adversa. Em caso de inércia, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010946-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Portal do Jaçana Posto de Serviços e Conveniência Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1010946-10.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Portal do Jaçana Posto de Serviços e Conveniência Ltda. - Apda/Apte: Petrobrás Distribuidora S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo em recurso extraordinário. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Moura Tavares (OAB: 122475/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP) - 4º andar

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1010946-10.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010946-10.2020.8.26.0100; Assunto: Marca; Apte/Apdo: Portal do Jaçana Posto de Serviços e Conveniência Ltda.; Advogado: Gustavo Moura Tavares (OAB: 122475/SP); Apda/Apte: Petrobrás Distribuidora S/A; Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010946-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Portal do Jaçana Posto de Serviços e Conveniência Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Verifica-se que o processo retornou ao primeiro grau por equívoco, uma vez que o recurso extraordinário ainda não foi julgado. Conforme se observa às fls. 1720/1721, foi determinada a devolução dos autos ao tribunal de origem para que sejam adotadas as providências previstas na alínea 'c' do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Destarte, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se com brevidade. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

07/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:46

Protocolo de Petição

07/04/2025, 18:25

Publicação

04/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2420667/SP (2023/0253351-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481 THAIS SANTOS GONZALEZ - RJ213911 LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO - RJ231107 SAMANDRA DE SOUZA LEITE - RJ235979 AGRAVADO: PORTAL DO JACANA POSTO DE SERVICOS E CONVENIENCIAS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA TAVARES - SP122475 MATHEUS DE TOLEDO - SP216636 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Documentos

•14/05/2026, 00:00