Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
AGRAVADO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
AGRAVADO: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:30
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
AGRAVADO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
AGRAVADO: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
RECORRIDO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
REPRESENTADO POR: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
AGRAVADO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
AGRAVADO: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:30
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
AGRAVADO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
AGRAVADO: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
RECORRIDO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
REPRESENTADO POR: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 08:54
Redistribuição
27/01/2025, 08:01
Recebimento
27/01/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 06:15
Publicação
27/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
AGRAVADO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
AGRAVADO: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 20:40
Distribuição
23/01/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 12:00
Publicação
04/12/2024, 11:25
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 15:31
Protocolo de Petição
03/12/2024, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176144/SP (2024/0387694-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP006595
AGRAVADO: ARTHUR FERNANDES DE LIMA
AGRAVADO: ADRIANA FERNANDES BARBOSA DE LIMA
ADVOGADOS: LUIZA MUNIZ PIRES - SP330309
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO - SP343512
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).