Recurso Especial 0828630-62.2019.8.18.0140 - STJ

Recurso Especial 0828630-62.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 16:57

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:12

Publicação

04/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2178471/PI (2024/0404979-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA EMBARGANTE: ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA EMBARGANTE: IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS EMBARGANTE: LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA EMBARGANTE: MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA EMBARGANTE: MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJO EMBARGANTE: MARIA JOSE DE ALCANTARA EMBARGANTE: MARIA LISETE MOURA FE EMBARGANTE: MARISE FERNANDES MACHADO ADVOGADO: WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI009968 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:59

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2178471/PI (2024/0404979-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA EMBARGANTE: ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA EMBARGANTE: IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS EMBARGANTE: LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA EMBARGANTE: MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA EMBARGANTE: MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJO EMBARGANTE: MARIA JOSE DE ALCANTARA EMBARGANTE: MARIA LISETE MOURA FE EMBARGANTE: MARISE FERNANDES MACHADO ADVOGADO: WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI009968 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(55)