2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI
OAB/SC 053449·CPF·Representa: Autor
GABRIEL LUCAS DE SOUZA
OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN
OAB/SC 019433·CPF·Representa: Autor
MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI
OAB/SC 053449·CPF·Representa: Réu
GABRIEL LUCAS DE SOUZA
OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 21:01
Protocolo de Petição
07/04/2025, 20:49
Publicação
04/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2239077/SC (2022/0344213-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433
GABRIEL LUCAS DE SOUZA - SC031869
MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING - SC053449
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2239077/SC (2022/0344213-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433
GABRIEL LUCAS DE SOUZA - SC031869
MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING - SC053449
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2239077/SC (2022/0344213-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433
GABRIEL LUCAS DE SOUZA - SC031869
MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING - SC053449
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2239077/SC (2022/0344213-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433
GABRIEL LUCAS DE SOUZA - SC031869
MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING - SC053449
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
25/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
25/11/2024, 16:05
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
18/10/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 20:31
Protocolo de Petição
30/09/2024, 20:15
Publicação
30/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 15:46
Petição (Impugnação)
18/09/2024, 22:11
Protocolo de Petição
18/09/2024, 21:52
Publicação
04/09/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:20
Ato ordinatório
03/09/2024, 10:45
Petição (Embargos de declaração)
03/09/2024, 10:11
Protocolo de Petição
03/09/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 21:11
Protocolo de Petição
27/08/2024, 20:55
Publicação
27/08/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:07
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
26/08/2024, 06:10
Conclusão (para julgamento)
19/08/2024, 12:23
Publicação
26/06/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:00
Mero expediente
25/06/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 15:16
Petição (Impugnação)
25/04/2024, 09:21
Protocolo de Petição
25/04/2024, 09:06
Publicação
08/04/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 19:03
Ato ordinatório
04/04/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/04/2024, 20:21
Protocolo de Petição
04/04/2024, 20:08
Publicação
04/03/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 19:07
Ato ordinatório
01/03/2024, 07:50
Recurso prejudicado
01/03/2024, 07:50
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 08:40
Redistribuição
10/01/2023, 08:30
Recebimento
09/01/2023, 17:58
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 14:34
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 08:34
Distribuição (competência exclusiva)
03/11/2022, 08:15
Recebimento
25/10/2022, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING (OAB SC053449)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011906-22.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING (OAB SC053449)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011906-22.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE