Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008478-04.2012.8.24.0011/SC
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129)
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348)
DESPACHO/DECISÃO
Tratando-se de feito transitado em julgado, anoto que cumprimento de sentença 84.1 deverá ser autuado por sua peticionante mediante instauração de novo processo junto ao sistema eproc (classe “cumprimento de sentença”), com numeração própria (Orientação CGJ n. 56/2015), nos termos dos arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.
Arquivar.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008478-04.2012.8.24.0011/SC RELATOR: IOLANDA VOLKMANN
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129)
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 12/05/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP
Número: 00084780420128240011/TJSC
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
06/05/2025, 14:53
Publicação
04/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2275432/SC (2023/0003670-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
ADVOGADOS: PLINIO LOPES DA SILVA - SC034512A
RAMON REINERT CENSI - SC045563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2275432/SC (2023/0003670-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
ADVOGADOS: PLINIO LOPES DA SILVA - SC034512A
RAMON REINERT CENSI - SC045563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2275432/SC (2023/0003670-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
ADVOGADOS: PLINIO LOPES DA SILVA - SC034512A
RAMON REINERT CENSI - SC045563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2275432/SC (2023/0003670-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
ADVOGADOS: PLINIO LOPES DA SILVA - SC034512A
RAMON REINERT CENSI - SC045563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
31/05/2023, 08:26
Redistribuição
31/05/2023, 08:15
Distribuição
30/05/2023, 21:50
Conclusão (para decisão)
26/05/2023, 15:31
Documento (Certidão)
26/05/2023, 14:04
Publicação
31/03/2023, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 19:15
Ato ordinatório
30/03/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/03/2023, 21:16
Protocolo de Petição
29/03/2023, 21:14
Publicação
08/03/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 19:11
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial