Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017494-48.2023.4.04.7205/SC
IMPETRANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017494-48.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50174944820234047205/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 02/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 16:56
Trânsito em julgado
06/05/2025, 12:10
Publicação
04/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152683/SC (2024/0227540-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI - SC062328
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:16
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152683/SC (2024/0227540-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI - SC062328
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152683/SC (2024/0227540-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI - SC062328
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:16
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152683/SC (2024/0227540-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI - SC062328
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:48
Documento (Certidão)
17/02/2025, 14:30
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2152683/SC (2024/0227540-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI - SC062328
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
10/12/2024, 14:31
Protocolo de Petição
10/12/2024, 14:11
Publicação
05/12/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2152683/SC (2024/0227540-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI - SC062328
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 19:50
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:05
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2024, 09:13
Publicação
14/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 15:03
Publicação
06/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 13:07
Redistribuição
05/11/2024, 12:30
Recebimento
05/11/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 11:45
Ato ordinatório
04/11/2024, 22:40
Distribuição
04/11/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 16:45
Documento (Certidão)
23/10/2024, 15:45
Publicação
28/08/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 18:15
Ato ordinatório
27/08/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/08/2024, 17:21
Protocolo de Petição
27/08/2024, 17:02
Publicação
13/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
09/08/2024, 23:20
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
09/08/2024, 23:20
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 14:29
Distribuição (competência exclusiva)
27/06/2024, 14:00
Recebimento
21/06/2024, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUPERMERCADO NARDELLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017494-48.2023.4.04.7205/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE