Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos, etc. As partes, de comum acordo, celebraram transação, cuja petição conjunta se encontra acostada aos autos conforme id. 197864178. O acordo foi firmado por partes capazes e versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, não se verificando qualquer vício de consentimento. Assim, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo firmado entre as partes no id. 197864178, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Quanto ao mais, indefiro o pedido de dispensa de custas remanescentes, por ausência de previsão que autorize a medida nas circunstâncias apresentadas. Considerando o requerido pelas partes, suspendo o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 313, II, do CPC, a fim de viabilizar o cumprimento integral do avençado. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise das informações acerca do integral cumprimento ou eventual descumprimento do acordo. Publique-se. Intime-se.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Às partes para requererem o que for de direito.
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 18:03
Trânsito em julgado
06/05/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:43
Publicação
04/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2484621/RJ (2023/0327613-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL
AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211
MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558
AGRAVADO: GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
AGRAVADO: FERNANDO LO BIANCO
AGRAVADO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
AGRAVADO: RONALDO LO BIANCO
AGRAVADO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADOS: MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - RJ108696
GABRIELA AMARAL PANARO DIAS - RJ130277
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2484621/RJ (2023/0327613-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL
AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211
MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558
AGRAVADO: GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
AGRAVADO: FERNANDO LO BIANCO
AGRAVADO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
AGRAVADO: RONALDO LO BIANCO
AGRAVADO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADOS: MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - RJ108696
GABRIELA AMARAL PANARO DIAS - RJ130277
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2484621/RJ (2023/0327613-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL
AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211
MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558
AGRAVADO: GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
AGRAVADO: FERNANDO LO BIANCO
AGRAVADO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
AGRAVADO: RONALDO LO BIANCO
AGRAVADO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADOS: MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - RJ108696
GABRIELA AMARAL PANARO DIAS - RJ130277
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2484621/RJ (2023/0327613-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL
AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211
MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558
AGRAVADO: GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
AGRAVADO: FERNANDO LO BIANCO
AGRAVADO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
AGRAVADO: RONALDO LO BIANCO
AGRAVADO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADOS: MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - RJ108696
GABRIELA AMARAL PANARO DIAS - RJ130277
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 10:15
Petição (Impugnação)
29/10/2024, 09:51
Protocolo de Petição
29/10/2024, 09:34
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 12:21
Protocolo de Petição
21/10/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 20:51
Protocolo de Petição
03/10/2024, 20:32
Publicação
01/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:41
Ato ordinatório
30/09/2024, 18:00
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento