Agravo em Recurso Especial 1034453-46.2020.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1034453-46.2020.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1034453-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Construtora Gomes Lourenço S/A - Vistos. Fls. 185: Ante o ingresso do incidente de "cumprimento de sentença", nos moldes do Comunicado CG 1789/2017 - tópico 6, arquivem-se definitivamente os presentes autos (código 61615), prosseguindo-se naqueles. Observe-se a intimação da Fazenda (via Portal). Int. - ADV: ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), CRISTIANE WILLERS (OAB 53537RS), FABIO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1034453-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Construtora Gomes Lourenço S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ. Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se.. - ADV: FABIO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1034453-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Construtora Gomes Lourenço S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ. Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: FABIO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1034453-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Construtora Gomes Lourenço S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ. Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se.. Advogados(s): Aluisio de Padua Andrade (OAB 406546/SP), Fabio Rigo de Souza (OAB 147513/SP) - ADV: FABIO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

05/06/2025, 16:13

Petição

04/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

04/04/2025, 17:39

Publicação

04/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2290627/SP (2023/0034755-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: THIAGO BORGES NASCIMENTO - ES016541 ALUISIO DE PADUA ANDRADE - SP406546 MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 GUILHERME CABRAL LEAL - SP457773 MARCELO VILELA NHAM - SP396615 AGRAVADO: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS - SP183116 FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA - SP147513 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado

20/03/2025, 16:55

Publicação

17/03/2025, 00:41

Documentos

•09/09/2025, 00:00