Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Às partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que substabelecimento SEM reserva foi juntado aos autos na 2ª Instância, conforme fls. 613
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o executado para depositar nos autos os valores devidos à exequente para posterior expedição de mandado de pagamento na forma determinada em ID 814.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
As partes celebraram acordo no ID 794/800 que não ofende a ordem pública e os princípios gerais do direito, nem ferem seus interesses./r/r/n/nIsto posto, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO OS PROCESSO, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC, salientando que, acaso sobrevenha o descumprimento do pactuado, o interessado deverá comunicar ao juízo para instaurar módulo executivo para cumprimento da transação./r/r/n/nHonorários conforme o acordado. Custas isentas nos termos do art. 90 §3º do C.P.C./r/r/n/nP.I./r/r/n/nTrânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal. DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
07/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
16/04/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:43
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759585/RJ (2024/0364051-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616
AGRAVADO: N M P G
AGRAVADO: M L P G
REPRESENTADO POR: T F P
ADVOGADOS: FLÁVIA MARTINS MORETH - RJ140598
SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO - RJ209530
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Documentos
Despacho
•17/09/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•08/09/2025, 00:00
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
As partes celebraram acordo no ID 794/800 que não ofende a ordem pública e os princípios gerais do direito, nem ferem seus interesses./r/r/n/nIsto posto, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO OS PROCESSO, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC, salientando que, acaso sobrevenha o descumprimento do pactuado, o interessado deverá comunicar ao juízo para instaurar módulo executivo para cumprimento da transação./r/r/n/nHonorários conforme o acordado. Custas isentas nos termos do art. 90 §3º do C.P.C./r/r/n/nP.I./r/r/n/nTrânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal. DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
07/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
16/04/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:43
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759585/RJ (2024/0364051-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616
AGRAVADO: N M P G
AGRAVADO: M L P G
REPRESENTADO POR: T F P
ADVOGADOS: FLÁVIA MARTINS MORETH - RJ140598
SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO - RJ209530
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:04
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759585/RJ (2024/0364051-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616
AGRAVADO: N M P G
AGRAVADO: M L P G
REPRESENTADO POR: T F P
ADVOGADOS: FLÁVIA MARTINS MORETH - RJ140598
SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO - RJ209530
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
13/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
13/11/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
06/11/2024, 19:20
Publicação
06/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
05/11/2024, 14:50
Publicação
17/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
15/10/2024, 19:20
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial