Agravo em Recurso Especial 2757197-29.2022.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2757197-29.2022.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

08/09/2025, 13:43

Publicação

12/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2763738/MG (2024/0375827-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: EDER SOUSA - MG062628 CÉLIO LOPES KALUME - MG044673 EMBARGADO: SOLSETE MUSICAL LTDA EMBARGADO: RAVEL QUEIROZ DA VEIGA E SOUSA ADVOGADOS: FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO - MG139584 MARCOS CARSALADE RABELLO - MG143430 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2763738/MG (2024/0375827-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: EDER SOUSA - MG062628 CÉLIO LOPES KALUME - MG044673 EMBARGADO: SOLSETE MUSICAL LTDA EMBARGADO: RAVEL QUEIROZ DA VEIGA E SOUSA ADVOGADOS: FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO - MG139584 MARCOS CARSALADE RABELLO - MG143430 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 16:46

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:15

Publicação

25/04/2025, 11:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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