Agravo em Recurso Especial 0115402-68.2016.8.19.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos baixados do Tribunal. Aguarde-se em cartório por 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, ao arquivo.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 18:03

Trânsito em julgado

06/05/2025, 18:03

Publicação

04/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 20:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:46

Publicação

17/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 08:41

Redistribuição

10/03/2025, 08:03

Recebimento

10/03/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 06:15

Publicação

10/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2025, 20:20

Distribuição

05/03/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 18:00

Documento (Certidão)

24/02/2025, 17:45

Documento (Certidão)

24/02/2025, 17:45

Publicação

17/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/01/2025, 11:21

Protocolo de Petição

15/01/2025, 11:03

Publicação

15/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 13.05.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 06.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 20:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/01/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2024.

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2024, 11:00

Recebimento

11/11/2024, 16:38

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos baixados do Tribunal. Aguarde-se em cartório por 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, ao arquivo.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(42)