Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000537-60.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Vanessa de Freitas Navarro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando as partes. Observando-se que compete à credora, com lastro no título judicial existente, conforme determinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ingressar com o peticionamento eletrônico adequado para o fim de processamento do cumprimento de sentença. Por essa razão, a peticionária deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau,categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 -Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Nestes termos, providencie a peticionária o necessário através do portal E-SAJ. Arquivem-se os presentes autos com o lançamento do código próprio (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 359360/SP)
13/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 15:23
Publicação
04/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 11:41
Redistribuição
10/03/2025, 11:30
Recebimento
10/03/2025, 10:45
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 10:45
Publicação
10/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 20:11
Distribuição
05/03/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 17:17
Documento (Certidão)
24/02/2025, 16:15
Publicação
23/01/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765678/SP (2024/0380690-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GARCA
ADVOGADOS: DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO - SP313948
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228
AGRAVADO: LETICIA VANESSA DE FREITAS NAVARRO
ADVOGADO: CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI - SP359360
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/01/2025, 16:01
Protocolo de Petição
21/01/2025, 15:47
Publicação
22/11/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)