Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1011434-29.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Leite Pasquali - Agm Brasil Agência de Modelos e Fotografias Ltda - A sentença transitou em julgado. Poderá o credor iniciar o incidente de cumprimento de sentença com o cadastramento através o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - O PROCESSO PERMANECERÁ EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS REMETIDO PARA ARQUIVO. Verificada as custas o feito será remetido ao arquivo com baixa (61615) Deverá o credor atentar-se pelo prazo prescricional para inicio do Cumprimento de Sentença. - ADV: BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP), ANDREIA LEITE PASQUALI (OAB 350374/SP)
19/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/11/2025, 18:33
Trânsito em julgado
11/11/2025, 18:33
Publicação
17/10/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 10:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 10:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:56
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 11:45
Documento (Certidão)
09/09/2025, 11:29
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 06:39
Recebimento
09/09/2025, 06:34
Recebimento
09/09/2025, 06:33
Baixa Definitiva
27/08/2025, 20:43
Trânsito em julgado
27/08/2025, 20:43
Publicação
07/07/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
EMBARGADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 13:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
EMBARGADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 15:30
Documento (Certidão)
30/04/2025, 15:15
Publicação
22/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
EMBARGADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
12/04/2025, 06:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 23:53
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:04
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 11:06
Redistribuição
20/02/2025, 10:46
Recebimento
20/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 06:15
Publicação
20/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Distribuição
18/02/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 17:16
Documento (Certidão)
10/02/2025, 17:00
Publicação
05/12/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2761836/SP (2024/0374562-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDREIA LEITE PASQUALI
ADVOGADO: ANDREIA LEITE PASQUALI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP350374
AGRAVADO: AGM BRASL AGENCIA DE MODELOS E FOTOGRAFIA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA - SP380671
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/12/2024, 14:01
Protocolo de Petição
03/12/2024, 13:43
Publicação
14/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
12/11/2024, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)