Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372
ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS
EMBARGADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766
INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.
OUTRO NOME: CAPITAL ROSSI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372
ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS
EMBARGADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766
INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.
OUTRO NOME: CAPITAL ROSSI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372
ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS
EMBARGADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766
INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.
OUTRO NOME: CAPITAL ROSSI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372
ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS
EMBARGADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766
INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.
OUTRO NOME: CAPITAL ROSSI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 15:31
Documento (Certidão)
29/04/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
22/04/2025, 13:31
Protocolo de Petição
22/04/2025, 13:14
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372
ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS
EMBARGADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766
INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.
OUTRO NOME: CAPITAL ROSSI
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:24
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:43
Publicação
04/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372
ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS
AGRAVADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766
INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.
OUTRO NOME: CAPITAL ROSSI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:30
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372
ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS
AGRAVADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766
INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.
OUTRO NOME: CAPITAL ROSSI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).