Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARCO XX CONSTRUCOES LTDA CPF: 17.378.308/0001-78
RÉU: CONSTRUTORA AGMAR LTDA CPF: 18.778.225/0001-39 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900PH PROCESSO Nº: 2689886-61.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral]
Trata-se de ação de liquidação de sentença. Retifique-se a classe processual. A parte autora e a parte ré apresentaram petições de liquidação de sentença (ID 10534292542 e ID 10543109015).
Diante do exposto, intimem-se as partes acerca das manifestações apresentadas pela parte ex adversa, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Havendo discordância quanto aos valores apresentados, voltem os autos conclusos para a nomeação de perito contábil. Intimem-se. Belo Horizonte, na data da assinatura. ADRIANO ZOCCHE Juiz de Direito 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
22/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2025, 14:23
Trânsito em julgado
18/08/2025, 14:23
Publicação
24/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2111892/MG (2023/0422740-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
EMBARGADO: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915
JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA - MG083027
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2689886-61.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCO XX CONSTRUCOES LTDA CPF: 17.378.308/0001-78 CONSTRUTORA AGMAR LTDA CPF: 18.778.225/0001-39 AO RÉU, SOBRE CERTIDÃO EXPEDIDA E À DISPOSIÇÃO NO ID 10464964008. ANA LUIZA SARNO DRUMOND Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
05/06/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2111892/MG (2023/0422740-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
EMBARGADO: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915
JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA - MG083027
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2111892/MG (2023/0422740-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
EMBARGADO: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915
JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA - MG083027
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2689886-61.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCO XX CONSTRUCOES LTDA CPF: 17.378.308/0001-78 CONSTRUTORA AGMAR LTDA CPF: 18.778.225/0001-39 AO RÉU, SOBRE CERTIDÃO EXPEDIDA E À DISPOSIÇÃO NO ID 10464964008. ANA LUIZA SARNO DRUMOND Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
05/06/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2111892/MG (2023/0422740-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
EMBARGADO: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915
JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA - MG083027
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 14:26
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
24/04/2025, 17:50
Protocolo de Petição
24/04/2025, 17:27
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2111892/MG (2023/0422740-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
EMBARGADO: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915
JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA - MG083027
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
10/04/2025, 18:26
Publicação
04/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2111892/MG (2023/0422740-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
AGRAVADO: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915
JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA - MG083027
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
21/03/2025, 19:36
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:29
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2111892/MG (2023/0422740-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
AGRAVADO: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915
JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA - MG083027
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 14:30
Documento (Certidão)
12/08/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 19:41
Protocolo de Petição
09/07/2024, 19:30
Publicação
19/06/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/06/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/06/2024, 16:46
Protocolo de Petição
18/06/2024, 16:27
Publicação
24/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:11
Não-Provimento
22/05/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
01/12/2023, 10:42
Distribuição (sorteio)
01/12/2023, 10:30
Recebimento
21/11/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Recorrente(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Recorrido(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, AROLDO JOSE DOS SANTOS, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, RAUL DE ARAUJO FILHO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Embargado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/05/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 31/05/2023 às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
AUTOR: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, AROLDO JOSE DOS SANTOS, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, RAUL DE ARAUJO FILHO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Apelante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos convertidos em processo eletrônico em 29/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - CONSTRUTORA AGMAR LTDA; Apelado(a)(s) - MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcelo Pereira da Silva, em 21/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO JOSE DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MAIRA SALOMAO MOURA, RAUL DE ARAUJO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
AUTOR: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
Autos vista PARTES. Prazo de 0015 dia(s). ao autor sobre apelação fls 291 e ao réu sobre apelação fls 302
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, AROLDO JOSE DOS SANTOS, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, RAUL DE ARAUJO FILHO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
AUTOR: MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: CONSTRUTORA AGMAR LTDA
Da leitura das razões dos embargos de declaração de folhas 279/280 e 281/283, observo que ambas as partes Embargantes cingem-se a exprimir suas irresignações quanto a decisão que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais. Ocorre que os embargos de declaração prestam-se à integração da decisão em caso de contradição, obscuridade ou omissão (art. 1.022, CPC), vícios não verificados no caso em tela. Com efeito, eventual injustiça da decisão há de ser deslindada pela superior instância, caso a parte vencida permaneça irresignada com a decisão proferida pela instância primeva.Verifico, à evidência, que buscam as Embargantes rediscutir questão já decidida, o que não é possível nesta via. Se não se conformara com o entendimento deste Juízo, devem, a tempo e modo, interpor o recurso hábil a alterá-lo. Ante o exposto, REJEITO ambos os embargos de declaração.Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, AROLDO JOSE DOS SANTOS, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, RAUL DE ARAUJO FILHO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.