Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1016452-92.2017.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPA E DE RORAIME e outros Destinatários: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN WALTER ALVES MAIA NETO - (OAB: RO1943) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
30/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
05/06/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
08/04/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:31
Publicação
04/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2742328/DF (2024/0339336-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN
ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2742328/DF (2024/0339336-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN
ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2742328/DF (2024/0339336-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN
ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
11/03/2025, 13:01
Protocolo de Petição
11/03/2025, 12:41
Publicação
10/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2742328/DF (2024/0339336-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN
ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
06/03/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 18:51
Protocolo de Petição
24/02/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:06
Protocolo de Petição
21/02/2025, 13:46
Publicação
20/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742328/DF (2024/0339336-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN
ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:58
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:09
Publicação
03/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742328/DF (2024/0339336-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN
ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 19:11
Protocolo de Petição
12/12/2024, 18:51
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742328/DF (2024/0339336-1)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: FRANCISCO NOGUEIRA BAZAN
ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).