5. VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (INTERESSADO)
Autor
6. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)
Autor
2. PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA
OAB/SP 311025·CPF·Representa: Autor
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA
OAB/SP 221838·CPF·Representa: Autor
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
OAB/SP 066553·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO
OAB/SP 299365·CPF·Representa: Autor
JÚLIA MOLNAR TERENNA
OAB/SP 454881·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 18:13
Trânsito em julgado
06/05/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:41
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:26
Publicação
04/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159746/SP (2024/0275087-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA - SP221838
EMBARGADO: PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGADO: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025
JÚLIA MOLNAR TERENNA - SP454881
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:53
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:36
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159746/SP (2024/0275087-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA - SP221838
EMBARGADO: PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGADO: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025
JÚLIA MOLNAR TERENNA - SP454881
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159746/SP (2024/0275087-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA - SP221838
EMBARGADO: PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGADO: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025
JÚLIA MOLNAR TERENNA - SP454881
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:53
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:36
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159746/SP (2024/0275087-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA - SP221838
EMBARGADO: PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGADO: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025
JÚLIA MOLNAR TERENNA - SP454881
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
23/01/2025, 15:11
Protocolo de Petição
23/01/2025, 14:58
Documento (Certidão)
15/01/2025, 19:08
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 17:11
Protocolo de Petição
14/01/2025, 16:40
Publicação
14/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159746/SP (2024/0275087-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA - SP221838
EMBARGADO: PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGADO: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025
JÚLIA MOLNAR TERENNA - SP454881
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:45
Petição (Embargos de declaração)
10/01/2025, 13:21
Protocolo de Petição
10/01/2025, 13:05
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 12:51
Protocolo de Petição
08/01/2025, 12:38
Publicação
20/12/2024, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2159746/SP (2024/0275087-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA - SP221838
AGRAVADO: PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025
JÚLIA MOLNAR TERENNA - SP454881
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:30
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:29
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:32
Mandado (entregue ao destinatário)
03/12/2024, 11:29
Publicação
02/12/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2159746/SP (2024/0275087-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553
ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017
FÁBIO MORAES DE ALMEIDA - SP221838
AGRAVADO: PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365
LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025
JÚLIA MOLNAR TERENNA - SP454881
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).