Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos etc. As partes, de comum acordo, celebraram transação, cuja petição conjunta se encontra acostada aos autos conforme id. 1661/1673. O acordo foi firmado por partes capazes e está dentro da esfera de direitos patrimoniais disponíveis, não se verificando qualquer vício de consentimento. Assim, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo firmado entre as partes, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Suspendo o feito por 16 meses. Publique-se. Intime-se.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o retorno dos autos do Tribunal, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queiram, acerca da decisão proferida em grau recursal. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: FERNANDO LO BIANCO
RECORRIDO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
RECORRIDO: RONALDO LO BIANCO
RECORRIDO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
RECORRIDO: GALERIA LO BIANCO ELETROMOVEIS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA OAB/RJ-058084 ADVOGADO: MARCUS MONNERAT PANARO DIAS OAB/RJ-108696 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0000911-32.2019.8.19.0037
Agravante: Americanas S/A
Agravados: Fernando Lo Bianco e outros DECISÃO Id. 1.659 - Considerando as certidões dos indexadores 1.594 e 1.674, as quais dão conta que os autos do processo nº 0000911-32.2019.8.19.0037 e 0000913-02.2019.8.19.0037 estão em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, nada a prover. Além disso, a petição do indexador 165 está endereçada para a Quarta Câmara de Direito Privado.
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000911-32.2019.8.19.0037 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0000911-32.2019.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00262615 RECTE: AMERICANAS S A ADVOGADO: MATEUS MARTINS GUIMARÃES OAB/RJ-203558 ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO OAB/RJ-085211 Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Americanas S/A
Agravados: Fernando Lo Bianco e outros DECISÃO Id. 1.659 - Considerando as certidões dos indexadores 1.594 e 1.674, as quais dão conta que os autos do processo nº 0000911-32.2019.8.19.0037 e 0000913-02.2019.8.19.0037 estão em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, nada a prover. Além disso, a petição do indexador 165 está endereçada para a Quarta Câmara de Direito Privado.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000911-32.2019.8.19.0037 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0000911-32.2019.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00418828 AGTE: AMERICANAS S A ADVOGADO: MATEUS MARTINS GUIMARÃES OAB/RJ-203558 ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO OAB/RJ-085211 AGDO: FERNANDO LO BIANCO AGDO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO AGDO: RONALDO LO BIANCO AGDO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES AGDO: GALERIA LO BIANCO ELETROMOVEIS LTDA. ADVOGADO: CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA OAB/RJ-058084 ADVOGADO: MARCUS MONNERAT PANARO DIAS OAB/RJ-108696 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0000911-32.2019.8.19.0037 Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
22/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
06/05/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:41
Publicação
04/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2663392/RJ (2024/0208123-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A.
AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211
MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558
AGRAVADO: FERNANDO LO BIANCO
AGRAVADO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
AGRAVADO: GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
AGRAVADO: RONALDO LO BIANCO
AGRAVADO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADOS: CLÁUDIO BRANDÃO AZAMBUJA - RJ058084
MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - RJ108696
GABRIELA AMARAL PANARO DIAS - RJ130277
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Americanas S/A
Agravados: Fernando Lo Bianco e outros DECISÃO Id. 1.659 - Considerando as certidões dos indexadores 1.594 e 1.674, as quais dão conta que os autos do processo nº 0000911-32.2019.8.19.0037 e 0000913-02.2019.8.19.0037 estão em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, nada a prover. Além disso, a petição do indexador 165 está endereçada para a Quarta Câmara de Direito Privado.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000911-32.2019.8.19.0037 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0000911-32.2019.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00418828 AGTE: AMERICANAS S A ADVOGADO: MATEUS MARTINS GUIMARÃES OAB/RJ-203558 ADVOGADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO OAB/RJ-085211 AGDO: FERNANDO LO BIANCO AGDO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO AGDO: RONALDO LO BIANCO AGDO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES AGDO: GALERIA LO BIANCO ELETROMOVEIS LTDA. ADVOGADO: CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA OAB/RJ-058084 ADVOGADO: MARCUS MONNERAT PANARO DIAS OAB/RJ-108696 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0000911-32.2019.8.19.0037 Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
22/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
06/05/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:41
Publicação
04/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2663392/RJ (2024/0208123-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A.
AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211
MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558
AGRAVADO: FERNANDO LO BIANCO
AGRAVADO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
AGRAVADO: GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
AGRAVADO: RONALDO LO BIANCO
AGRAVADO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADOS: CLÁUDIO BRANDÃO AZAMBUJA - RJ058084
MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - RJ108696
GABRIELA AMARAL PANARO DIAS - RJ130277
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:37
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2663392/RJ (2024/0208123-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A.
AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211
MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558
AGRAVADO: FERNANDO LO BIANCO
AGRAVADO: ADRIANA MACHADO LO BIANCO
AGRAVADO: GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
AGRAVADO: RONALDO LO BIANCO
AGRAVADO: MAGALY PINHEIRO HENRIQUES
ADVOGADOS: CLÁUDIO BRANDÃO AZAMBUJA - RJ058084
MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - RJ108696
GABRIELA AMARAL PANARO DIAS - RJ130277
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 10:45
Petição (Impugnação)
29/10/2024, 10:01
Protocolo de Petição
29/10/2024, 09:49
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 12:11
Protocolo de Petição
21/10/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 20:31
Protocolo de Petição
03/10/2024, 20:16
Publicação
01/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:41
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento