Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o executado na forma do art. 535 do CPC.
16/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 19:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:33
Publicação
04/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451
ANDRE CANTANHEDE AMELIO
AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:23
Mandado (entregue ao destinatário)
17/03/2025, 16:27
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451
ANDRE CANTANHEDE AMELIO
AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451
ANDRE CANTANHEDE AMELIO
AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:23
Mandado (entregue ao destinatário)
17/03/2025, 16:27
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451
ANDRE CANTANHEDE AMELIO
AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 17:18
Documento (Certidão)
24/02/2025, 15:45
Publicação
21/01/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768028/RJ (2024/0363156-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451
ANDRE CANTANHEDE AMELIO
AGRAVADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - RJ224709
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).