Agravo em Recurso Especial 5001872-30.2024.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001872-30.2024.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:33

Trânsito em julgado

18/08/2025, 07:33

Publicação

24/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2827021/RJ (2025/0003947-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADOS: GODOFREDO MENDES VIANNA - RJ073562 RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA - RJ133490 DANIEL TESSARI CARDOSO - RJ197759 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 23:59

Petição (Impugnação)

30/05/2025, 10:51

Protocolo de Petição

30/05/2025, 10:31

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2827021/RJ (2025/0003947-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADOS: GODOFREDO MENDES VIANNA - RJ073562 RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA - RJ133490 DANIEL TESSARI CARDOSO - RJ197759 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827021/RJ (2025/0003947-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADOS: GODOFREDO MENDES VIANNA - RJ073562 RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA - RJ133490 DANIEL TESSARI CARDOSO - RJ197759 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se‎ ‎de‎ ‎agravo‎ ‎interposto‎ ‎por‎ ‎Mercosul‎ ‎Line‎ ‎Navegação‎ ‎e‎ ‎Logística‎ ‎Ltda.,‎ ‎desafiando‎ ‎decisão‎ da vice-Presidência ‎do‎ ‎Tribunal‎ ‎Regional‎ ‎Federal‎ ‎da‎ ‎2ª‎ ‎Região,‎ ‎que‎ ‎não‎ ‎admitiu‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎com‎ ‎base‎ ‎no‎ ‎seguinte‎ ‎fundamento:‎ ‎aplicação‎ ‎da‎ ‎Súmula‎ ‎07/STJ,‎ ‎pois‎ ‎"alterar‎ ‎as‎ ‎conclusões‎ ‎em‎ ‎que‎ ‎se‎ ‎assentou‎ ‎o‎ ‎acórdão,‎ ‎para‎ ‎se‎ ‎rediscutir‎ ‎o‎ ‎critério‎ ‎valorativo‎ ‎da‎ ‎prova‎ ‎do‎ ‎processo,‎ ‎implicaria‎ ‎em‎ ‎reexaminar‎ ‎o‎ ‎seu‎ ‎conjunto‎ ‎fático-probatório,‎ ‎o‎ ‎que,‎ ‎como‎ ‎visto,‎ ‎é‎ ‎vedado,‎ ‎ante‎ ‎os‎ ‎limites‎ ‎processuais‎ ‎estabelecidos‎ ‎para‎ ‎o‎ ‎recurso‎ ‎interposto"‎ ‎(fl.‎ ‎166). A‎ ‎agravante,‎ ‎em‎ ‎síntese,‎ ‎alega‎ ‎que‎ ‎"‎o‎ ‎processamento‎ ‎do‎ ‎presente‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎definitivamente‎ ‎não‎ ‎demanda‎ ‎a‎ ‎revisão‎ ‎do‎ ‎conjunto‎ ‎fático-probatório,‎ ‎o‎ ‎que‎ ‎afasta,‎ ‎de‎ ‎antemão,‎ ‎qualquer‎ ‎tentativa‎ ‎da‎ ‎Agravada‎ ‎de‎ ‎induzir‎ ‎V.‎ ‎Exa.‎ ‎em‎ ‎erro‎ ‎no‎ ‎que‎ ‎se‎ ‎refere‎ ‎à‎ ‎aplicação‎ ‎da‎ ‎Súmula‎ ‎nº‎ ‎07‎ ‎do‎ ‎E.‎ ‎STJ"‎ ‎(fl.‎ ‎187). Contraminuta às fls. 204/208. É‎ ‎o‎ ‎relatório.‎ ‎‎ ‎ Verifica-se‎ ‎que‎ ‎o‎ ‎inconformismo‎ ‎não‎ ‎ultrapassa‎ ‎a‎ ‎barreira‎ ‎do‎ ‎conhecimento,‎ ‎pois‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎agravante‎ ‎não‎ ‎impugnou‎ ‎os‎ ‎motivos‎ ‎adotados‎ ‎pelo‎ ‎Tribunal‎ ‎de‎ ‎origem‎ ‎para‎ ‎negar‎ ‎trânsito‎ ‎ao‎ ‎apelo‎ ‎especial.‎ ‎ Com‎ ‎efeito,‎ ‎apesar‎ ‎de‎ ‎afirmar,‎ ‎genericamente,‎ ‎que‎ ‎"‎o‎ ‎processamento‎ ‎do‎ ‎presente‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎definitivamente‎ ‎não‎ ‎demanda‎ ‎a‎ ‎revisão‎ ‎do‎ ‎conjunto‎ ‎fático-probatório,‎ ‎o‎ ‎que‎ ‎afasta,‎ ‎de‎ ‎antemão,‎ ‎qualquer‎ ‎tentativa‎ ‎da‎ ‎Agravada‎ ‎de‎ ‎induzir‎ ‎V.‎ ‎Exa.‎ ‎em‎ ‎erro‎ ‎no‎ ‎que‎ ‎se‎ ‎refere‎ ‎à‎ ‎aplicação‎ ‎da‎ ‎Súmula‎ ‎nº‎ ‎07‎ ‎do‎ ‎E.‎ ‎STJ"‎ ‎(fl.‎ ‎187,‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎agravante‎ ‎não‎ ‎declinou‎ ‎os‎ ‎motivos‎ ‎pelos‎ ‎quais,‎ ‎no‎ ‎seu‎ ‎entender,‎ ‎o‎ ‎óbice‎ ‎apontado‎ ‎pela‎ ‎Corte‎ ‎de‎ ‎origem‎ ‎não‎ ‎seria‎ ‎aplicável‎ ‎ao‎ ‎caso‎ ‎concreto,‎ ‎limitando-se,‎ ‎então,‎ ‎a‎ ‎repetir‎ ‎a‎ ‎argumentação‎ ‎adotada‎ ‎no‎ ‎bojo‎ ‎das‎ ‎razões‎ ‎do‎ ‎apelo‎ ‎especial.‎ ‎ Em‎ ‎outras‎ ‎palavras,‎ ‎o‎ ‎agravo‎ ‎deixou‎ ‎de‎ ‎rebater,‎ ‎de‎ ‎modo‎ ‎específico,‎ ‎o‎ ‎fundamento‎ ‎adotado‎ ‎pela‎ ‎decisão‎ ‎agravada,‎ ‎o‎ ‎que‎ ‎atrai‎ ‎a‎ ‎incidência,‎ ‎por‎ ‎analogia,‎ ‎da‎ ‎Súmula‎ ‎182/STJ‎ ‎("É‎ ‎inviável‎ ‎o‎ ‎agravo‎ ‎do‎ ‎art.‎ ‎545‎ ‎do‎ ‎CPC‎ ‎que‎ ‎deixa‎ ‎de‎ ‎atacar‎ ‎especificamente‎ ‎os‎ ‎fundamentos‎ ‎da‎ ‎decisão‎ ‎recorrida.").‎ ‎ ANTE‎ ‎O‎ ‎EXPOSTO,‎ ‎nos‎ ‎termos‎ ‎do‎ ‎art.‎ ‎932,‎ ‎III,‎ ‎do‎ ‎CPC,‎ ‎não‎ ‎conheço‎ ‎do‎ ‎agravo.‎ ‎ Publique-se. Relator SÉRGIO KUKINA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001872-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001872-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

28/06/2024, 00:00

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