3. FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (AGRAVADO)
Reu
4. FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PÂMELA SILVEIRA LEITE
OAB/SP 285778·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO
OAB/SP 385271·CPF·Representa: Autor
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE
OAB/SP 305202·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA LOPES FERREIRA
OAB/MA 21823·CPF·Representa: Autor
BRUNO PINA METZNER
OAB/RJ 166471·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/03/2026, 16:33
Trânsito em julgado
10/03/2026, 16:33
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 18:51
Protocolo de Petição
13/02/2026, 18:39
Publicação
12/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 18:50
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 18:50
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:43
Redistribuição
04/04/2025, 08:01
Recebimento
04/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 06:15
Publicação
04/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 22:30
Distribuição
01/04/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840871/SP (2025/0007997-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA SASSI
ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO - SP385271
CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823
AGRAVADO: FBRAS 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
AGRAVADO: FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
_: FBRAS 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639
PÂMELA SILVEIRA LEITE - SP285778
BRUNO PINA METZNER - RJ166471
MARCOS HIME FUNARI - SP345075
RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE - SP305202
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.