1. CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE (AGRAVANTE)
Autor
2. EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A (AGRAVANTE)
Autor
3. MAGUS INVESTIMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)
Autor
4. BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)
Autor
5. MILBURN PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
IVO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/PE 025263·CPF·Representa: Autor
BRUNO BALASSIANO GAZ
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/PE 025227·CPF·Representa: Autor
IVO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/PE 025263·CPF·Representa: Réu
BRUNO BALASSIANO GAZ
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 16:39
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 21:01
Protocolo de Petição
07/04/2025, 20:49
Publicação
04/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669713/PE (2024/0217815-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE
AGRAVANTE: EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A
AGRAVANTE: MAGUS INVESTIMENTOS LTDA.
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: MILBURN PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE025227
AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO - PE022674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669713/PE (2024/0217815-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE
AGRAVANTE: EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A
AGRAVANTE: MAGUS INVESTIMENTOS LTDA.
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: MILBURN PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE025227
AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO - PE022674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669713/PE (2024/0217815-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE
AGRAVANTE: EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A
AGRAVANTE: MAGUS INVESTIMENTOS LTDA.
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: MILBURN PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE025227
AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO - PE022674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669713/PE (2024/0217815-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE
AGRAVANTE: EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A
AGRAVANTE: MAGUS INVESTIMENTOS LTDA.
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: MILBURN PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE025227
AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE
ADVOGADO: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO - PE022674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).