Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025770-09.2020.4.04.7000/PR
AUTOR: TEREZINHA APARECIDA LIMA DE JESUS
ADVOGADO(A): DAYANA BEATRIZ OLIVEIRA (OAB PR087772)
ADVOGADO(A): HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB SP077792)
ADVOGADO(A): Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262)
ADVOGADO(A): MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB PR052176)
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB PR040892)
ATO ORDINATÓRIO
CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara Federal de Curitiba, encaminho o processo, por ato de Secretaria, independentemente de despacho judicial, para a(s) seguinte(s) providência(s):
1. Intimar as partes sobre o retorno dos autos da jurisdição de grau superior para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.
2. Decorridos os prazos, sem insurgências, o processo será arquivado.
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
06/05/2025, 14:53
Publicação
04/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2419003/PR (2023/0251758-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA LIMA DE JESUS
ADVOGADOS: HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK - SP077792
MELINA BRANDÃO BARANIUK - PR052176
GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO - PR040892
FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK - PR062262
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2419003/PR (2023/0251758-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA LIMA DE JESUS
ADVOGADOS: HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK - SP077792
MELINA BRANDÃO BARANIUK - PR052176
GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO - PR040892
FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK - PR062262
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2419003/PR (2023/0251758-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA LIMA DE JESUS
ADVOGADOS: HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK - SP077792
MELINA BRANDÃO BARANIUK - PR052176
GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO - PR040892
FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK - PR062262
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2419003/PR (2023/0251758-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA LIMA DE JESUS
ADVOGADOS: HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK - SP077792
MELINA BRANDÃO BARANIUK - PR052176
GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO - PR040892
FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK - PR062262
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 15:47
Documento (Certidão)
16/10/2024, 13:00
Publicação
23/08/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório
21/08/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/08/2024, 18:31
Protocolo de Petição
21/08/2024, 18:10
Publicação
02/07/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:13
Ato ordinatório
29/06/2024, 22:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/06/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 17:29
Redistribuição
30/10/2023, 14:00
Recebimento
30/10/2023, 12:47
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 11:37
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 12:57
Distribuição (competência exclusiva)
10/08/2023, 12:45
Recebimento
18/07/2023, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEREZINHA APARECIDA LIMA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA BEATRIZ OLIVEIRA (OAB PR087772) ADVOGADO(A): HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB SP077792) ADVOGADO(A): Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO(A): MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB PR052176) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB PR040892)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025770-09.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEREZINHA APARECIDA LIMA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: DAYANA BEATRIZ OLIVEIRA (OAB PR087772) ADVOGADO: HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB SP077792) ADVOGADO: Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO: MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB PR052176) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB PR040892)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025770-09.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 755) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI