Agravo em Recurso Especial 0001229-74.2008.8.19.0045 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001229-74.2008.8.19.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpridas as exigências previstas no artigo 524 do Código de Processo Civil RECEBO o pedido de cumprimento de Sentença. Na forma do artigo 523 do mesmo Códice, DEFIRO desde já a intimação da parte ré via PORTAL/DJE, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 520 do mesmo Codex, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação a teor do que dispõe o artigo 525 do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Cumpra-se e intimem-se.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que de acordo com a OS nº 01/2011 realizei o seguinte ato: Cumpra- se o v. acórdão. Ficam as partes intimadas de que, se nada for requerido no prazo de 05 (cinco) dias, o presente feito será remetido à Central de Arquivamento do 5º NUR, na forma do Provimento CGJ nº 20/2013.

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:33

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:33

Publicação

24/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1990529/RJ (2021/0306324-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADOS: GISELE MAZZONI WELSCH - RS066087 LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA - RJ076444 EMBARGADO: MARCOPOLO S/A ADVOGADOS: SADI BONATTO - PR010011 FERNANDO JOSE BONATTO - PR025698 ROSANA BARCZAK - PR047394 INTERESSADO: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO WERNECK ALVARES - RJ059027 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1990529/RJ (2021/0306324-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADOS: GISELE MAZZONI WELSCH - RS066087 LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA - RJ076444 EMBARGADO: MARCOPOLO S/A ADVOGADOS: SADI BONATTO - PR010011 FERNANDO JOSE BONATTO - PR025698 ROSANA BARCZAK - PR047394 INTERESSADO: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO WERNECK ALVARES - RJ059027 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 14:26

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•01/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(53)