Agravo em Recurso Especial 1007153-40.2018.8.26.0292 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1007153-40.2018.8.26.0292 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - Diante do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2384613-69.2025.8.26.0000 (pp. 1316/1319) e considerando que eventual recurso contra o V.Acórdão não tem o efeito suspensivo, exceto se expressamente concedido, o que não ocorreu, determino seja a decisão das pp. 1256/1260 cumprida. Providencie a serventia o necessário. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), LUIZ CARLOS TRINDADE (OAB 77894/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - Vistos. Pp. 1306/1307: Prestei as informações, conforme segue. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício ao E.Tribunal através de e-mail, com urgência. Diante do efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde- se o final julgamento pela Superior Instância, devendo a serventia anotar o código 898 (suspensão) na movimentação. Int. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), LUIZ CARLOS TRINDADE (OAB 77894/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - Vistos. Pp. 1267/1264: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), LUIZ CARLOS TRINDADE (OAB 77894/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - 9. Ante o exposto, indefiro os pedidos das autoras e determino o cancelamento do bloqueio da matrícula 47873. Servirá esta decisão de ofício/mandado, devendo ser encaminhada, como de praxe, pela serventia, ao Cartório de Registro de Imóveis. 10. Noticiado o cumprimento do item anterior, arquivem-se, definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), LUIZ CARLOS TRINDADE (OAB 77894/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - Ficam os autores cientes acerca da expedição da carta de sentença à p. 1231. - ADV: MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), LUIZ CARLOS TRINDADE (OAB 77894/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - Vistos. Defiro o pedido de pp. 1224/1227. Expeça a serventia a carta de sentença, conforme solicitado. Após, dê-se ciência ao autor. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se, definitivamente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), LUIZ CARLOS TRINDADE (OAB 77894/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins e outro - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca do contido no v. Acórdão. Cumpra a serventia, integralmente, o que determinado na sentença de pp. 522/523, parte final, conforme solicitado pela autora às pp. 1214/1215. No mais, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP)

08/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:13

Trânsito em julgado

06/05/2025, 17:13

Publicação

04/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2382593/SP (2023/0175976-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JOSE DE SIQUEIRA MARTINS ADVOGADOS: HENRIQUE FERRO - SP041262 EVERSON RICOTTA - SP345425 AGRAVADO: ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: SCDU - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGRAVADO: SAINT CLAUDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES - SP099805 PAULA MARTIN PIGNATARI - SP286894 INTERESSADO: TERCOLINA SILVA TORRES MARTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:31

Documentos

•15/04/2026, 00:00