Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
REPRESENTADO POR: RUTH PONTES
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
REPRESENTADO POR: RUTH PONTES
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
REPRESENTADO POR: RUTH PONTES
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
REPRESENTADO POR: RUTH PONTES
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
REPRESENTADO POR: RUTH PONTES
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
REPRESENTADO POR: RUTH PONTES
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 10:00
Redistribuição
04/04/2025, 08:02
Recebimento
04/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 06:15
Publicação
04/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
REPRESENTADO POR: RUTH PONTES
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 22:30
Distribuição
01/04/2025, 22:30
Petição (Memoriais)
17/03/2025, 19:51
Protocolo de Petição
17/03/2025, 19:36
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 12:11
Protocolo de Petição
10/03/2025, 11:56
Publicação
05/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862033/SP (2025/0047090-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAROLINA PENTEADO DA COSTA GALVAO
ADVOGADOS: CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087
MAIARA PEREIRA CONDE - SP436111
MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO EMILIO CARLOS
ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
ROSA MARIA DE MATOS AUGUSTO - SP213478
AGRAVADO: MANASSES ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.