Recurso Especial 5012360-47.2022.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2025, 15:21

Decurso de Prazo

08/09/2025, 15:43

Publicação

12/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

16/04/2025, 18:01

Protocolo de Petição

16/04/2025, 17:40

Publicação

04/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:36

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:00

Todas as movimentações(23)

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2025, 15:21

Decurso de Prazo

08/09/2025, 15:43

Publicação

12/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

16/04/2025, 18:01

Protocolo de Petição

16/04/2025, 17:40

Publicação

04/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:36

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/04/2025, 21:41

Protocolo de Petição

01/04/2025, 21:25

Publicação

07/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/02/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 10:51

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 08:17

Recebimento

06/11/2024, 16:40