Agravo em Recurso Especial 0002175-02.2021.8.16.0004 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 06:52

Trânsito em julgado

06/04/2026, 06:52

Publicação

09/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:57

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:47

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:00

Publicação

13/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:18

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

11/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 06:52

Trânsito em julgado

06/04/2026, 06:52

Publicação

09/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:57

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:47

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:00

Publicação

13/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:18

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

11/11/2025, 15:31

Protocolo de Petição

11/11/2025, 15:15

Publicação

04/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:32

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:10

Não-Provimento

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:14

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 18:29

Redistribuição

22/09/2025, 17:15

Recebimento

08/09/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 11:05

Publicação

08/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:02

Ato ordinatório

03/09/2025, 22:00

Distribuição

03/09/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 17:01

Documento (Certidão)

25/08/2025, 16:00

Publicação

21/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/05/2025, 19:01

Protocolo de Petição

19/05/2025, 18:10

Publicação

16/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 21:50

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 09:41

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2025, 08:01

Recebimento

18/03/2025, 17:36

Documentos

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