1. CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE (AGRAVANTE)
Autor
2. FRANCISCO VALADARES POVOA (AGRAVANTE)
Autor
3. IVAN VERIANO COSTA (AGRAVADO)
Reu
4. JABOUR SAID (AGRAVADO)
Reu
5. JOSE DE SOUZA OLIVEIRA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DE MAGALHAES
OAB/RJ 184709·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO JOSÉ BRANDÃO DE MAGALHÃES
OAB/MG 079895·CPF·Representa: Autor
ISABELA BRAGA POMPILIO
OAB/DF 014234·CPF·Representa: Autor
MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS
OAB/RJ 183759·CPF·Representa: Autor
ISABELA BRAGA POMPILIO
OAB/RJ 169879·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885405/RJ (2025/0093094-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
AGRAVANTE: FRANCISCO VALADARES POVOA
ADVOGADOS: ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234
MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759
AGRAVADO: IVAN VERIANO COSTA
AGRAVADO: JABOUR SAID
AGRAVADO: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
AGRAVADO: JOSE JANUARIO
AGRAVADO: EUSTAQUIO PEREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ BRANDÃO DE MAGALHÃES - MG079895
PAULO JOSE DE MAGALHAES - RJ184709
INTERESSADO: EDILENE MENEZES COSTA
INTERESSADO: NEUZA EFIGENIA PINTO JABOUR
INTERESSADO: STELLA MARIS OLIVEIRA
INTERESSADO: SEBASTIAO VENCESLAU SIQUEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2885405/RJ (2025/0093094-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
AGRAVANTE: FRANCISCO VALADARES POVOA
ADVOGADOS: ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234
MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759
AGRAVADO: IVAN VERIANO COSTA
AGRAVADO: JABOUR SAID
AGRAVADO: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
AGRAVADO: JOSE JANUARIO
AGRAVADO: EUSTAQUIO PEREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ BRANDÃO DE MAGALHÃES - MG079895
PAULO JOSE DE MAGALHAES - RJ184709
INTERESSADO: EDILENE MENEZES COSTA
INTERESSADO: NEUZA EFIGENIA PINTO JABOUR
INTERESSADO: STELLA MARIS OLIVEIRA
INTERESSADO: SEBASTIAO VENCESLAU SIQUEIRA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885405/RJ (2025/0093094-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
AGRAVANTE: FRANCISCO VALADARES POVOA
ADVOGADOS: ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234
MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759
AGRAVADO: IVAN VERIANO COSTA
AGRAVADO: JABOUR SAID
AGRAVADO: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
AGRAVADO: JOSE JANUARIO
AGRAVADO: EUSTAQUIO PEREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ BRANDÃO DE MAGALHÃES - MG079895
PAULO JOSE DE MAGALHAES - RJ184709
INTERESSADO: EDILENE MENEZES COSTA
INTERESSADO: NEUZA EFIGENIA PINTO JABOUR
INTERESSADO: STELLA MARIS OLIVEIRA
INTERESSADO: SEBASTIAO VENCESLAU SIQUEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravantes: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE E OUTRO
Agravados: ESPOLIO DE IVAN VERIANO E OUTROS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0228518-96.2009.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Ação: 0228518-96.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01086233 AGTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE AGTE: FRANCISCO VALADARES PÓVOA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/RJ-169879 AGDO: ESPÓLIO DE IVAN VERIANO COSTA AGDO: ESPÓLIO DE JABOUR SAID AGDO: ESPÓLIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ JANUÁRIO AGDO: EUSTÁQUIO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO JOSE DE MAGALHAES OAB/MG-010500 ADVOGADO: TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO OAB/RJ-100948 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0228518-96.2009.8.19.0001 Intime-se. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0228518-96.2009.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Ação: 0228518-96.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01086233 AGTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE AGTE: FRANCISCO VALADARES PÓVOA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/RJ-169879 AGDO: ESPÓLIO DE IVAN VERIANO COSTA AGDO: ESPÓLIO DE JABOUR SAID AGDO: ESPÓLIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ JANUÁRIO AGDO: EUSTÁQUIO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO JOSE DE MAGALHAES OAB/MG-010500 ADVOGADO: TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO OAB/RJ-100948 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885405/RJ (2025/0093094-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE
AGRAVANTE: FRANCISCO VALADARES POVOA
ADVOGADOS: ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234
MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759
AGRAVADO: IVAN VERIANO COSTA
AGRAVADO: JABOUR SAID
AGRAVADO: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
AGRAVADO: JOSE JANUARIO
AGRAVADO: EUSTAQUIO PEREIRA
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ BRANDÃO DE MAGALHÃES - MG079895
PAULO JOSE DE MAGALHAES - RJ184709
INTERESSADO: EDILENE MENEZES COSTA
INTERESSADO: NEUZA EFIGENIA PINTO JABOUR
INTERESSADO: STELLA MARIS OLIVEIRA
INTERESSADO: SEBASTIAO VENCESLAU SIQUEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravantes: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE E OUTRO
Agravados: ESPOLIO DE IVAN VERIANO E OUTROS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0228518-96.2009.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Ação: 0228518-96.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01086233 AGTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE AGTE: FRANCISCO VALADARES PÓVOA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/RJ-169879 AGDO: ESPÓLIO DE IVAN VERIANO COSTA AGDO: ESPÓLIO DE JABOUR SAID AGDO: ESPÓLIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ JANUÁRIO AGDO: EUSTÁQUIO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO JOSE DE MAGALHAES OAB/MG-010500 ADVOGADO: TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO OAB/RJ-100948 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0228518-96.2009.8.19.0001 Intime-se. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0228518-96.2009.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Ação: 0228518-96.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01086233 AGTE: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE AGTE: FRANCISCO VALADARES PÓVOA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/RJ-169879 AGDO: ESPÓLIO DE IVAN VERIANO COSTA AGDO: ESPÓLIO DE JABOUR SAID AGDO: ESPÓLIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ JANUÁRIO AGDO: EUSTÁQUIO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO JOSE DE MAGALHAES OAB/MG-010500 ADVOGADO: TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO OAB/RJ-100948 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
03/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/05/2023, 19:48
Trânsito em julgado
03/05/2023, 19:48
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 11:01
Protocolo de Petição
05/04/2023, 10:49
Publicação
03/04/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023, 18:52
Ato ordinatório
30/03/2023, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
15/03/2023, 15:21
Publicação
10/03/2023, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023, 18:59
Inclusão em pauta
09/03/2023, 15:04
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 14:17
Documento (Certidão)
09/02/2023, 14:01
Documento (Certidão)
09/02/2023, 14:01
Documento (Certidão)
09/02/2023, 14:01
Documento (Certidão)
09/02/2023, 14:01
Publicação
01/02/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 21:47
Ato ordinatório
31/01/2023, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
31/01/2023, 18:11
Protocolo de Petição
31/01/2023, 18:07
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 17:16
Protocolo de Petição
15/12/2022, 17:11
Publicação
14/12/2022, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 20:32
Ato ordinatório
13/12/2022, 16:31
Não-Provimento
12/12/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/12/2022, 20:50
Publicação
28/11/2022, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 19:03
Inclusão em pauta
25/11/2022, 16:39
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 14:17
Documento (Certidão)
25/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
25/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
25/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
25/10/2022, 14:00
Publicação
30/09/2022, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 20:09
Ato ordinatório
29/09/2022, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/09/2022, 18:56
Protocolo de Petição
29/09/2022, 18:55
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 14:36
Protocolo de Petição
15/09/2022, 14:15
Publicação
08/09/2022, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 19:14
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial
06/09/2022, 06:10
Conclusão (para decisão)
26/09/2018, 17:50
Redistribuição (prevenção; sucessão)
26/09/2018, 17:33
Recebimento
26/09/2018, 16:36
Conclusão (para decisão)
03/10/2017, 11:34
Redistribuição (prevenção; sucessão)
03/10/2017, 10:32
Conclusão (para julgamento)
19/09/2014, 11:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)