Recurso Especial 5095001-77.2024.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 5095001-77.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 15:50

Trânsito em julgado

04/12/2025, 15:50

Publicação

07/11/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2205055/RS (2025/0103091-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: AVENIDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: G6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANIZADORA LTDA ADVOGADO: BETINA KASPER GLASSER - RS089908 REQUERIDO: BENNO EICHNER ADVOGADOS: MARCOS JOEL KUHN - RS050884 ORLI CARLOS MARMITT - RS070358 JÉSSICA BAUMGÄRTNER CARDOSO - RS097375 ANGÉLICA BAUMGÄRTNER CARDOSO - RS107326 DECISÃO Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 215). Não havendo recurso, baixem-se à origem. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

06/11/2025, 00:00

Desistência de Recurso

05/11/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 12:15

Publicação

28/10/2025, 00:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/10/2025, 16:51

Protocolo de Petição

27/10/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2205055/RS (2025/0103091-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: AVENIDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: G6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANIZADORA LTDA ADVOGADO: BETINA KASPER GLASSER - RS089908 REQUERIDO: BENNO EICHNER ADVOGADOS: MARCOS JOEL KUHN - RS050884 ORLI CARLOS MARMITT - RS070358 JÉSSICA BAUMGÄRTNER CARDOSO - RS097375 ANGÉLICA BAUMGÄRTNER CARDOSO - RS107326 DESPACHO Verifico que os recorrentes não cumpriram a determinação e que há petição juntada por engano nos autos do REsp n. 2.205.577/RS, eis que direcionada aos autos ora examinados. Assim, intimem-se novamente as partes AVENIDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e G6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E URBANIZADORA LTDA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpram a determinação de fl. 217, sob pena de desconsideração da petição de fl. 215 e não conhecimento do recurso especial, nos termos da Súmula 115/STJ. Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 20:50

Mero expediente

23/10/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 07:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AVENIDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BETINA KASPER GLASSER (OAB RS089908) AGRAVANTE: G6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANIZADORA LTDA - ME ADVOGADO(A): BETINA KASPER GLASSER (OAB RS089908) AGRAVADO: BENNO EICHNER ADVOGADO(A): ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO (OAB RS107326) ADVOGADO(A): JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO (OAB RS097375) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: CONCRETO DO VALE INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO INTERESSADO: NESTOR MULLER ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO INTERESSADO: UNIVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO INTERESSADO: VALDIR JOSE SULZBACH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de setembro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5095001-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AVENIDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BETINA KASPER GLASSER (OAB RS089908) AGRAVANTE: G6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANIZADORA LTDA - ME ADVOGADO(A): BETINA KASPER GLASSER (OAB RS089908) AGRAVADO: BENNO EICHNER ADVOGADO(A): ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO (OAB RS107326) ADVOGADO(A): JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO (OAB RS097375) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: CONCRETO DO VALE INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO INTERESSADO: NESTOR MULLER ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO INTERESSADO: UNIVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO ADVOGADO(A): ANA RISPOLI D'AZEVEDO INTERESSADO: VALDIR JOSE SULZBACH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5095001-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

17/06/2024, 00:00

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