Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2206063/RS (2025/0111581-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADOS: RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS090827
LETICIA DE AZEVEDO BRASIL - RS073205
EMBARGADO: WALDEMAR LUIZ HARTEL
EMBARGADO: SUZANA HARTEL
EMBARGADO: FERNANDA HARTEL
EMBARGADO: CAROLINE HARTEL
ADVOGADOS: MÁRCIO PIRES BERR - RS044916
JAQUELINE HAMESTER DICK - RS053215
CRISTIANE REGINA BIRK - RS055670
ANA CLAUDIA WEGNER - RS091423
ROBERTA DE MOURA ERTEL - RS111280
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2206063/RS (2025/0111581-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADOS: RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS090827
LETICIA DE AZEVEDO BRASIL - RS073205
EMBARGADO: WALDEMAR LUIZ HARTEL
EMBARGADO: SUZANA HARTEL
EMBARGADO: FERNANDA HARTEL
EMBARGADO: CAROLINE HARTEL
ADVOGADOS: MÁRCIO PIRES BERR - RS044916
JAQUELINE HAMESTER DICK - RS053215
CRISTIANE REGINA BIRK - RS055670
ANA CLAUDIA WEGNER - RS091423
ROBERTA DE MOURA ERTEL - RS111280
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2206063/RS (2025/0111581-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADOS: RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS090827
LETICIA DE AZEVEDO BRASIL - RS073205
EMBARGADO: WALDEMAR LUIZ HARTEL
EMBARGADO: SUZANA HARTEL
EMBARGADO: FERNANDA HARTEL
EMBARGADO: CAROLINE HARTEL
ADVOGADOS: MÁRCIO PIRES BERR - RS044916
JAQUELINE HAMESTER DICK - RS053215
CRISTIANE REGINA BIRK - RS055670
ANA CLAUDIA WEGNER - RS091423
ROBERTA DE MOURA ERTEL - RS111280
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2206063/RS (2025/0111581-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADOS: RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS090827
LETICIA DE AZEVEDO BRASIL - RS073205
EMBARGADO: WALDEMAR LUIZ HARTEL
EMBARGADO: SUZANA HARTEL
EMBARGADO: FERNANDA HARTEL
EMBARGADO: CAROLINE HARTEL
ADVOGADOS: MÁRCIO PIRES BERR - RS044916
JAQUELINE HAMESTER DICK - RS053215
CRISTIANE REGINA BIRK - RS055670
ANA CLAUDIA WEGNER - RS091423
ROBERTA DE MOURA ERTEL - RS111280
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 08:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2026, 21:20
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2026, 21:11
Protocolo de Petição
24/02/2026, 21:07
Protocolo de Petição
24/02/2026, 20:51
Publicação
13/02/2026, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206063/RS (2025/0111581-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS
RECORRENTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADOS: RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS090827
LETICIA DE AZEVEDO BRASIL - RS073205
RECORRIDO: WALDEMAR LUIZ HARTEL
RECORRIDO: SUZANA HARTEL
RECORRIDO: FERNANDA HARTEL
RECORRIDO: CAROLINE HARTEL
ADVOGADOS: MÁRCIO PIRES BERR - RS044916
JAQUELINE HAMESTER DICK - RS053215
CRISTIANE REGINA BIRK - RS055670
ANA CLAUDIA WEGNER - RS091423
ROBERTA DE MOURA ERTEL - RS111280
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 20:40
Provimento em Parte
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206063/RS (2025/0111581-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS
RECORRENTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADOS: RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS090827
LETICIA DE AZEVEDO BRASIL - RS073205
RECORRIDO: WALDEMAR LUIZ HARTEL
RECORRIDO: SUZANA HARTEL
RECORRIDO: FERNANDA HARTEL
RECORRIDO: CAROLINE HARTEL
ADVOGADOS: MÁRCIO PIRES BERR - RS044916
JAQUELINE HAMESTER DICK - RS053215
CRISTIANE REGINA BIRK - RS055670
ANA CLAUDIA WEGNER - RS091423
ROBERTA DE MOURA ERTEL - RS111280
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2206063/RS (2025/0111581-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS
RECORRENTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADOS: RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS090827
LETICIA DE AZEVEDO BRASIL - RS073205
RECORRIDO: WALDEMAR LUIZ HARTEL
RECORRIDO: SUZANA HARTEL
RECORRIDO: FERNANDA HARTEL
RECORRIDO: CAROLINE HARTEL
ADVOGADOS: MÁRCIO PIRES BERR - RS044916
JAQUELINE HAMESTER DICK - RS053215
CRISTIANE REGINA BIRK - RS055670
ANA CLAUDIA WEGNER - RS091423
ROBERTA DE MOURA ERTEL - RS111280
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 10:00
Distribuição (dependência)
02/04/2025, 09:15
Recebimento
31/03/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: IVETE MARIA HARTEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS090827)
AGRAVANTE: MORGANA MARIA DOS SANTOS SARAIVA ADVOGADO(A): RENAN GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS090827)
AGRAVADO: CAROLINE HARTEL ADVOGADO(A): MARCIO PIRES BERR (OAB RS044916) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WEGNER (OAB RS091423) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MOURA ERTEL (OAB RS111280)
AGRAVADO: FERNANDA HARTEL ADVOGADO(A): MARCIO PIRES BERR (OAB RS044916) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WEGNER (OAB RS091423) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MOURA ERTEL (OAB RS111280)
AGRAVADO: SUZANA HARTEL ADVOGADO(A): MARCIO PIRES BERR (OAB RS044916) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WEGNER (OAB RS091423) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MOURA ERTEL (OAB RS111280)
AGRAVADO: WALDEMAR LUIZ HARTEL ADVOGADO(A): MARCIO PIRES BERR (OAB RS044916) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WEGNER (OAB RS091423) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MOURA ERTEL (OAB RS111280) CREDOR FIDUCIÁRIO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADO(A): KAREN GERMANA CARDOSO WENDLER INTIMADO: GUSTAVO DE CASTILHOS SUSIN TERCEIRO
INTERESSADO: MARCO ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5147927-35.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI
21/10/2024, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)