Nota de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
02/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Partes do Processo
1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Autor
2. JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA (AGRAVADO)
Reu
3. WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
4. JESSYCA MOURA DE LIMA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Representa: Autor
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/SE 1305·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/SE 1304·CPF·Representa: Autor
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
OAB/SE 1102·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/SE 001304·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
PAULO ROCHA BARRA - SE001304A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305A
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
08/06/2026, 00:00
Publicação
08/05/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
PAULO ROCHA BARRA - SE001304A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305A
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2026, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
PAULO ROCHA BARRA - SE001304A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305A
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 09:08
Redistribuição
13/06/2025, 09:00
Recebimento
13/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 06:15
Publicação
13/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS - SE001102
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
PAULO ROCHA BARRA - SE001304A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305A
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2026, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
PAULO ROCHA BARRA - SE001304A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305A
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 09:08
Redistribuição
13/06/2025, 09:00
Recebimento
13/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 06:15
Publicação
13/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS - SE001102
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/06/2025, 00:00
Distribuição
11/06/2025, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885700/SE (2025/0093700-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305
AGRAVADO: JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAN MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JESSYCA MOURA DE LIMA
ADVOGADO: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS - SE001102
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 10:03
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2025, 09:45
Recebimento
19/03/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400833102 NÚMERO ÚNICO: 0050807-63.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 12/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201410501677 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE APELADO - JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - WAN MULTIMARCAS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JESSYCA MOURA DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSENILDE MOURA DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400833102 NÚMERO ÚNICO: 0050807-63.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 12/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201410501677 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE APELADO - JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - WAN MULTIMARCAS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JESSYCA MOURA DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSENILDE MOURA DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA (...) PELO EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400833102 NÚMERO ÚNICO: 0050807-63.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 12/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201410501677 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE APELADO - JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - WAN MULTIMARCAS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JESSYCA MOURA DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSENILDE MOURA DE LIMA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO RECURSO ESPECIAL POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o teor da certidão lançada em 15/06/2022, aguarde-se em Secretaria por 30 (trinta) dias. Após, intime-se pessoalmente o interessado para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, 485, III).
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ante as juntadas dos Ofícios de fls. 607/608 e 615, ademais da resposta da parte executada à fl. 619, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, a fim de requerer o que entender de direito. Anote-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Após, conclua-se.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido retro da curadora especial. Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ao Banco BRADESCO, a fim de que esses, no prazo de 15 dias, apresentem os dados de identificação da conta (agência, tipo e número) onde os valores foram bloqueados, para fins de verificação da impenhorabilidade dos referidos importes. Com a resposta, intime-se a Defensora Pública para regular manifestação, em 15 dias. Por fim, indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que os prazos acima concedidos são suficientes para a realização das diligências mencionadas.
17/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cadastre-se o Defensor Público vinculado a essa vara, por ser esse o curador especial dos executados. Após, intime-o para cumprimento do despacho do dia 31/08/2021.
22/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o exequente, através de seus procuradores, para tomarem ciência e se manifestarem acerca dos mandados de nº 202110503270 e 202110503271 juntados em 28/09/2021 e 30/09/2021 respectivamente.
01/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Assim sendo, considerando o bloqueio parcial do débito, consoante se infere da resenha anexa, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, atender à determinação contida no art. 854, §3°, do CPC. INTIME-SE, outrossim, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
02/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) DETERMINO o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros do(s) executado(s), no importe indicado pelo exequente na petição retro, mediante utilização do SISBAJUD, aguardando-se 48 horas para resposta. Com a juntada da resposta: Em não havendo êxito no bloqueio ou sendo irrisória a quantia, que deve ser de logo desbloqueada, intime-se o(a) Exequente, via DJe/SE, para se manifestar, em 15 dias, requerendo o que entender de direito; Tendo sido positivo o resultado da tentativa de bloqueio de numerário on-line, ainda que parcialmente, desbloqueie-se imediatamente o valor porventura excedente e intime-se, pessoalmente se advogado não possuir, o(a) Executado(a), para conhecer e apresentar, querendo, manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC; Na hipótese de o(a) Executado(a) proceder à Impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o(a) Exequente para regular manifestação em cinco dias, volvendo os autos conclusos, em seguida. Ultrapassado o prazo sem impugnação, intime-se o(a) Exequente para informar a respeito da quitação, no prazo de 05 dias, ou requeira o que entender pertinente.
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1.1. Recolher as custas referentes à obtenção de informações, conforme §3º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.371/2004, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Estadual nº 8.085/2015; 1.2. Atualizar o crédito e indicar os CPFs e CNPJ dos executados; 2. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, aguarde-se, na Secretaria, por 30 dias; 3. Após, INTIME-SE pessoalmente a parte autora/exequente para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, 485, III).
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Observo, inicialmente, que o processo em que fora determinada a penhora no rosto dos autos foi extinto sem resolução de mérito, sob o fundamento de que o crédito da ora exequente, aqui executada, deverá ser habilitado nos autos da recuperação judicial. Assim, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias.
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível de Aracaju/SE, para que proceda com a penhora no rosto dos autos de nº 201910101063, no valor total do crédito ora exequendo, em face da aqui executada JESSYCA MOURA DE LIMA.