3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA
OAB/DF 033363·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA
OAB/DF 033363·Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/08/2025, 08:50
Trânsito em julgado
04/08/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 18:26
Protocolo de Petição
21/05/2025, 18:04
Publicação
19/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2657238/DF (2024/0199161-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FELIPE DE MOURA RODRIGUES
OUTRO NOME: FELIPE MOURA RODRIGUES
ADVOGADOS: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - ASSISTENTE DE ACUSACÃO E OUTRO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 13:20
Recebimento
14/05/2025, 17:21
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2657238/DF (2024/0199161-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FELIPE DE MOURA RODRIGUES
OUTRO NOME: FELIPE MOURA RODRIGUES
ADVOGADOS: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - ASSISTENTE DE ACUSACÃO E OUTRO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 13:20
Recebimento
14/05/2025, 17:21
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/05/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
11/04/2025, 17:31
Protocolo de Petição
11/04/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 16:39
Publicação
04/04/2025, 00:53
Publicação
04/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2657238/DF (2024/0199161-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FELIPE DE MOURA RODRIGUES
OUTRO NOME: FELIPE MOURA RODRIGUES
ADVOGADOS: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - ASSISTENTE DE ACUSACÃO E OUTRO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no AREsp 2657238/DF (2024/0199161-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FELIPE DE MOURA RODRIGUES
OUTRO NOME: FELIPE MOURA RODRIGUES
ADVOGADOS: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - ASSISTENTE DE ACUSACÃO E OUTRO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar impugnação ao recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Relator
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 09:44
Mero expediente
02/04/2025, 09:10
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/03/2025, 14:11
Protocolo de Petição
31/03/2025, 13:58
Documento (Certidão)
13/03/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2657238/DF (2024/0199161-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FELIPE DE MOURA RODRIGUES
OUTRO NOME: FELIPE MOURA RODRIGUES
ADVOGADO: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 14:12
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:46
Protocolo de Petição
25/02/2025, 16:30
Publicação
25/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2657238/DF (2024/0199161-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FELIPE DE MOURA RODRIGUES
OUTRO NOME: FELIPE MOURA RODRIGUES
ADVOGADO: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:50
Não-Provimento
18/02/2025, 17:45
Publicação
16/12/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2657238/DF (2024/0199161-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FELIPE DE MOURA RODRIGUES
OUTRO NOME: FELIPE MOURA RODRIGUES
ADVOGADO: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.