3. OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A (REQUERENTE)
Autor
4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL PINA RIBEIRO
OAB/RJ 217837·CPF·Representa: Autor
VICTOR MARTINS BALDI
OAB/RJ 210729·CPF·Representa: Autor
ANTONIO REINALDO RABELO FILHO
OAB/RJ 118895·Representa: Autor
ANA TEREZA BASÍLIO
OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Autor
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA
OAB/RJ 168001·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 18:13
Trânsito em julgado
06/05/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:41
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:26
Publicação
04/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2181058/RJ (2024/0423771-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA
REQUERENTE: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747
SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962
PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234
ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895
RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTOR MARTINS BALDI - RJ210729
GABRIEL PINA RIBEIRO - RJ217837
THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
ANA TEREZA BASÍLIO - RJ074802
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO À fl. 1016 (e-STJ), o requerente OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA e OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A manifestaram expressamente a intenção de desistir do recurso. Neste contexto, observo que a advogada ANA TEREZA BASÍLIO, subscritora da peça, possui poderes para tanto, conforme a procuração de fls. 139-152 (e-STJ). Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do NCPC. Do exposto, com base no art. 998 do CPC/2015, e no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Determina-se, ainda, a consequente baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
03/04/2025, 00:00
Desistência
02/04/2025, 09:49
Erro ou Recusa na Comunicação
01/04/2025, 01:15
Desistência
31/03/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:31
Protocolo de Petição
07/02/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2181058/RJ (2024/0423771-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRENTE: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747
SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962
PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234
ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895
RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTOR MARTINS BALDI - RJ210729
GABRIEL PINA RIBEIRO - RJ217837
THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
ANA TEREZA BASÍLIO - RJ074802
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2181058/RJ (2024/0423771-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA
REQUERENTE: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747
SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962
PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234
ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895
RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTOR MARTINS BALDI - RJ210729
GABRIEL PINA RIBEIRO - RJ217837
THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
ANA TEREZA BASÍLIO - RJ074802
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO À fl. 1016 (e-STJ), o requerente OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA e OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A manifestaram expressamente a intenção de desistir do recurso. Neste contexto, observo que a advogada ANA TEREZA BASÍLIO, subscritora da peça, possui poderes para tanto, conforme a procuração de fls. 139-152 (e-STJ). Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do NCPC. Do exposto, com base no art. 998 do CPC/2015, e no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Determina-se, ainda, a consequente baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
03/04/2025, 00:00
Desistência
02/04/2025, 09:49
Erro ou Recusa na Comunicação
01/04/2025, 01:15
Desistência
31/03/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:31
Protocolo de Petição
07/02/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2181058/RJ (2024/0423771-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE: PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRENTE: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747
SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962
PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234
ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - RJ118895
RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTOR MARTINS BALDI - RJ210729
GABRIEL PINA RIBEIRO - RJ217837
THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO - RJ143339
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
ANA TEREZA BASÍLIO - RJ074802
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.