Cumprimento de sentença 0800962-23.2020.8.12.0052 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.965.528,03

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Dorival Renato Pavan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

ELISABETE COSTA ALVES DE MOURA

CPF

Autor

EDUARDO COSTA ALVES DE MOURA

CPF

Autor

WILLIAS ALVES DE ARRUDA

CPF

Reu

SANDRA ALVES DE MOURA CRUZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODAIL NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS 013312·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ARAÚJO COLOMBO

OAB/MS 015070·CPF·Representa: Autor

JANISLEY CRISTALDO COLOMBO

CPF·Representa: Autor

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

OAB/MS 003546·Representa: Réu

PAULA EVELLINE SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELISABETE COSTA ALVES DE MOURA

CPF

Autor

EDUARDO COSTA ALVES DE MOURA

CPF

Autor

WILLIAS ALVES DE ARRUDA

CPF

Reu

SANDRA ALVES DE MOURA CRUZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODAIL NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

QUEROBINA DA SILVA SAVIETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSILENE RODRIGUES ROSA REIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRANI APARECIDA DOS SANTOS ROMUALDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIR DOS SANTOS PELICIONI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ALBERTO FRANCO MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

SIMIAO ALVES DE CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 10:49

Prazo em Curso

05/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:38

Emissão da Relação

31/03/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:38

Evolução da Classe Processual

16/03/2026, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:40

Recebida petição inicial

13/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão

12/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 09:06

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 10:49

Prazo em Curso

05/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:38

Emissão da Relação

31/03/2026, 08:22

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:38

Evolução da Classe Processual

16/03/2026, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:40

Recebida petição inicial

13/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão

12/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 10:44

Prazo em Curso

17/12/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/12/2025, 10:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:11

Emissão da Relação

16/12/2025, 06:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2025, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2025, 12:29

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818281/MS (2024/0447612-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: WILLIAS ALVES DE ARRUDA ADVOGADOS: ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR - MS003546 PAULA EVELLINE SILVA FERREIRA - MS011624 AGRAVADO: EDUARDO COSTA ALVES DE MOURA AGRAVADO: ELIZABETE COSTA ALVES DE MOURA ADVOGADOS: CAROLINA DE ARAÚJO COLOMBO - MS015070 PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO - MS013312 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818281/MS (2024/0447612-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILLIAS ALVES DE ARRUDA ADVOGADOS: ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR - MS003546 PAULA EVELLINE SILVA FERREIRA - MS011624 AGRAVADO: EDUARDO COSTA ALVES DE MOURA AGRAVADO: ELIZABETE COSTA ALVES DE MOURA ADVOGADOS: CAROLINA DE ARAÚJO COLOMBO - MS015070 PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO - MS013312 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2024, 15:08

Prazo em Curso

01/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2024, 10:35

Prazo em Curso

11/03/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:08

Emissão da Relação

06/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2024, 21:05

Prazo em Curso

07/02/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

05/02/2024, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/01/2024, 14:54

Registro de Sentença

16/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 08:08

Prazo em Curso

06/09/2023, 22:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:57

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:10

Emissão da Relação

11/07/2023, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:57

Conclusos para decisão

30/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/06/2023, 11:21

Prazo em Curso

20/06/2023, 04:34

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:09

Emissão da Relação

15/06/2023, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:41

Registro de Sentença

26/05/2023, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

28/02/2023, 06:29

Prazo em Curso

27/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 09:05

Prazo em Curso

17/02/2023, 11:42

Prazo em Curso

17/02/2023, 11:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 08:21

Emissão da Relação

10/02/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 18:09

Prazo em Curso

25/01/2023, 05:49

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 08:04

Emissão da Relação

24/01/2023, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:15

Conclusos para decisão

10/11/2022, 17:25

Juntada de Ofício

04/11/2022, 18:21

Processo Desarquivado

04/11/2022, 18:18

Processo Desarquivado

04/11/2022, 18:18

Juntada de Ofício

20/10/2022, 07:12

Arquivado Provisoriamente

11/05/2022, 07:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 07:53

Emissão da Relação

28/04/2022, 05:19

Despacho Saneador

05/04/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 11:20

Prazo em Curso

17/02/2022, 10:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:47

Emissão da Relação

10/02/2022, 06:46

Prazo em Curso

21/01/2022, 10:49

Documento Digitalizado

21/01/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 10:46

Prazo em Curso

18/01/2022, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:20

Juntada de Petição de Alegações finais

19/11/2021, 12:50

Prazo em Curso

04/11/2021, 10:52

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:51

Emissão da Relação

29/10/2021, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 17:34

Despacho Saneador

28/10/2021, 17:33

Juntada de Ofício

28/10/2021, 17:14

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2021, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 11:21

Informação do Sistema

21/10/2021, 12:56

Prazo em Curso

28/09/2021, 11:05

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:56

Emissão da Relação

23/09/2021, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2021, 16:06

Despacho Saneador

26/08/2021, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:01

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 11:21

Prazo em Curso

17/06/2021, 09:38

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:54

Emissão da Relação

15/06/2021, 06:36

Prazo em Curso

07/06/2021, 09:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 00:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2021, 11:57

Despacho Saneador

01/06/2021, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 08:41

Conclusos para decisão

31/05/2021, 14:52

Emissão da Relação

31/05/2021, 08:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 02:39

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2021, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 11:27

Prazo em Curso

21/04/2021, 16:10

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:12

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:11

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 08:44

Emissão da Relação

16/04/2021, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2021, 21:50

Prazo em Curso

23/03/2021, 18:05

Juntada de Carta precatória

23/03/2021, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 16:39

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 06:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 06:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 14:18

Prazo em Curso

28/01/2021, 11:09

Documento Digitalizado

28/01/2021, 11:07

Expedição de Carta precatória.

26/01/2021, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2021, 16:49

Expedição em análise para assinatura

25/01/2021, 12:10

Autos preparados para expedição

21/01/2021, 13:42

Emissão da Relação

21/01/2021, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2021, 11:14

Tutela Provisória

21/01/2021, 11:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 11:19

Conclusos para decisão

11/01/2021, 09:39

Informação do Sistema

09/01/2021, 22:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2021, 22:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/01/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

09/01/2021, 17:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/01/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

09/01/2021, 17:06

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2025, 11:57

Acórdão

•23/10/2025, 11:56

Despacho

•23/10/2025, 11:56

Sentença

•16/01/2024, 14:54

Despacho

•03/07/2023, 17:57

Sentença

•26/05/2023, 09:41

Despacho

•14/12/2022, 16:15

Interlocutória

•05/04/2022, 13:59

Interlocutória

•28/10/2021, 17:34

Interlocutória

•04/09/2021, 16:06

Interlocutória

•01/06/2021, 11:57

Interlocutória

•21/01/2021, 11:14