1. JORGE ALEXANDRE LOBO SIMÕES DE BARROS (AGRAVANTE)
Autor
2. MARA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS (AGRAVANTE)
Autor
3. MARIA FERNANDA DA CONCEICAO ESTEVAO LOBO (AGRAVANTE)
Autor
6. GALERIA CAFE LTDA (INTERESSADO)
Autor
7. MIGUEL LOBO SIMOES DE BARROS (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO
OAB/TO 009339·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS
OAB/TO 009334·CPF·Representa: Autor
ALMIRO DE FARIA JUNIOR
OAB/TO 007596·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
ARCY CARLOS DE BARCELLOS
OAB/TO 004992·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 18:23
Trânsito em julgado
06/05/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 10:51
Protocolo de Petição
06/05/2025, 10:30
Publicação
04/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2462185/TO (2023/0312528-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE LOBO SIMÕES DE BARROS
AGRAVANTE: MARA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS
AGRAVANTE: MARIA FERNANDA DA CONCEICAO ESTEVAO LOBO
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A
ADVOGADOS: ALMIRO DE FARIA JUNIOR - TO007596
ARCY CARLOS DE BARCELLOS - TO004992
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA
INTERESSADO: GALERIA CAFE LTDA
INTERESSADO: MIGUEL LOBO SIMOES DE BARROS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 09:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:55
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2462185/TO (2023/0312528-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE LOBO SIMÕES DE BARROS
AGRAVANTE: MARA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS
AGRAVANTE: MARIA FERNANDA DA CONCEICAO ESTEVAO LOBO
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A
ADVOGADOS: ALMIRO DE FARIA JUNIOR - TO007596
ARCY CARLOS DE BARCELLOS - TO004992
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA
INTERESSADO: GALERIA CAFE LTDA
INTERESSADO: MIGUEL LOBO SIMOES DE BARROS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2462185/TO (2023/0312528-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE LOBO SIMÕES DE BARROS
AGRAVANTE: MARA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS
AGRAVANTE: MARIA FERNANDA DA CONCEICAO ESTEVAO LOBO
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A
ADVOGADOS: ALMIRO DE FARIA JUNIOR - TO007596
ARCY CARLOS DE BARCELLOS - TO004992
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA
INTERESSADO: GALERIA CAFE LTDA
INTERESSADO: MIGUEL LOBO SIMOES DE BARROS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 09:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:55
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2462185/TO (2023/0312528-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE LOBO SIMÕES DE BARROS
AGRAVANTE: MARA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS
AGRAVANTE: MARIA FERNANDA DA CONCEICAO ESTEVAO LOBO
ADVOGADOS: PUBLIO BORGES ALVES - TO002365
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A
ADVOGADOS: ALMIRO DE FARIA JUNIOR - TO007596
ARCY CARLOS DE BARCELLOS - TO004992
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA
INTERESSADO: GALERIA CAFE LTDA
INTERESSADO: MIGUEL LOBO SIMOES DE BARROS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 11:26
Protocolo de Petição
08/03/2024, 11:13
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 14:28
Redistribuição
22/02/2024, 14:15
Publicação
21/02/2024, 05:03
Recebimento
20/02/2024, 19:15
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 18:55
Distribuição
19/02/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 11:15
Petição (Impugnação)
05/02/2024, 11:01
Protocolo de Petição
05/02/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 14:41
Protocolo de Petição
15/12/2023, 14:39
Documento (Certidão)
15/12/2023, 14:05
Publicação
22/11/2023, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 18:44
Ato ordinatório
21/11/2023, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2023, 17:06
Protocolo de Petição
21/11/2023, 16:59
Publicação
03/11/2023, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 19:41
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial