Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000373-82.2022.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Santos - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Aguarde-se por trinta (30) dias, eventual distribuição de cumprimento de sentença. Saliento que requerimento de cumprimento da sentença deverá ser formalizado em formato digital, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG n. 438/2016 e estão sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário e não deverão ser cadastrados e distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial. Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos autos, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB, se o caso. Não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, e recolhida a taxa judiciária, se devida, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
25/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2026, 14:43
Trânsito em julgado
15/04/2026, 14:43
Publicação
19/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:34
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 15:30
Documento (Certidão)
20/10/2025, 15:15
Publicação
26/09/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2025, 16:16
Protocolo de Petição
24/09/2025, 15:57
Publicação
04/09/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADOS: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
DANIEL BASTOS COLETTI - SP357908
MILENA DE ALCANTARA CORRÊA - SP506005
CAROLINE DOS ANJOS GONÇALVES - SP507063
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 10:19
Redistribuição
17/06/2025, 08:16
Recebimento
16/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 06:25
Publicação
16/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADO: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 20:10
Distribuição
11/06/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897290/SP (2025/0111602-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADO: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.